São Paulo, sexta-feira, 9 de junho de 1995 |
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Fundação absorverá funções da secretaria
ELVIS CESAR BONASSA
É a junção de duas idéias. Em primeiro lugar, substituir com mais agilidade a estrutura burocrática da secretaria, com possibilidade de buscar recursos privados. Em segundo, funcionar como uma ``Fapesp cultural". A Fapesp financia projetos de pesquisa na área universitária, após consulta a especialistas para atestar a qualidade do projeto. O projeto da fundação foi encaminhado anteontem para o governador Mario Covas. Após aprovação, segue para a Assembléia Legislativa, na forma de projeto de lei. O órgão, funcionando como uma sociedade de direito privado, será responsável pela contratação de todo o pessoal diretamente ligado a atividades artísticas e culturais. As contratações serão feitas por concurso, mas regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que não prevê estabilidade no emprego. Com isso músicos e funcionários de oficinas culturais, por exemplo, deixam de ser funcionários públicos e se tornam empregados da fundação. ``A estrutura própria da Secretaria de Cultura ficará muito enxuta, com apenas umas 50 pessoas", afirma o secretário Marcos Mendonça. As fontes de recursos serão duas: pública, por meio de uma dotação mínima do governo do Estado, e privada, por meio de convênios, patrocínios e uso das leis de incentivo à cultura. Essa segunda fonte não pode ser legalmente usada pela Secretaria da Cultura, mas está livre para um fundação de direito privado. Isso não significa que a nova fundação será independente. Ela será comandada por um conselho curador, formado por cinco secretários de Estado, os três reitores das universidades estaduais e quatro representantes da sociedade civil nomeados pelo governador. A presidência do conselho fica com o secretário da Cultura. Esse conselho nomeará os cinco diretores, que podem ser demitidos a qualquer tempo -não terão mandato fixo. ``Com essa estrutura, o governo dará as diretrizes da política cultural, a ser desenvolvida pela fundação", afirma Mendonça. Além disso, será formado um conselho consultivo, com representantes de todas as áreas culturais, para opinar na formulação de projetos e linhas de atuação do órgão. Na outra frente, como a Fapesp cultural, a fundação abrirá editais para avaliação e financiamento de projetos. Uma peça teatral ou exposição de fotos, por exemplo, poderá se inscrever. Caso aprovados por especialistas consultados pela fundação, os projetos ganham financiamento. Texto Anterior: Brasil redefine noção de esquerda e direita Próximo Texto: Museus têm alternativa Índice |
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