São Paulo, sábado, 10 de junho de 1995 |
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Novos juízes do Rio são de classe média e conservadores
EUNICE NUNES
Este é o perfil do magistrado fluminense que emerge da pesquisa realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Rio de Janeiro (OAB-RJ), com o apoio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O objetivo do estudo foi revelar as características dos juízes que ingressaram na magistratura depois da promulgação da Constituição. Para isso foram enviados questionários aos 108 magistrados aprovados nos oito concursos realizados entre 1990 e 1992, ano em que começou a pesquisa. Mesmo com o apoio da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, a pesquisa não foi bem acolhida pelos juízes. Dos 108 indagados, apenas 37 responderam às 48 perguntas do questionário. ``Apesar do baixo retorno (34,25%), a pesquisa foi considerada válida, dada a falta de tradição desse tipo de trabalho no Brasil", afirma Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca, uma das coordenadoras do trabalho. Os pesquisadores analisaram também as provas aplicadas nos concursos da magistratura e revistas especializadas, o que permitiu vislumbrar melhor a cultura jurídica dos magistrados. O trabalho revelou um juiz mais conservador do que o esperado, por abranger os mais novos dentro da profissão. ``Esperávamos encontrar um profissional mais crítico, menos tecnicista e mais preocupado com a realidade", diz Maria Guadalupe. Por exemplo, 89,2% dos entrevistados são contra qualquer tipo de controle externo do Poder Judiciário. Só 10,8% admitem tal controle, mas desde que se restrinja a questões administrativas. Perguntados sobre quais são as funções do juiz, a maioria diz que é aplicar a lei e solucionar conflitos individualizados. Poucos manifestam o entendimento de que suas atribuições envolvem também a adaptação da lei à realidade, de forma a atingir o ideal de justiça. Eles citam como os principais problemas do Judiciário, por ordem de grandeza, a insuficiência de juízes, o acúmulo de processos e a falta de estrutura dos cartórios. Acreditam que a informatização da Justiça, o aumento do número de magistrados e a reforma da legislação processual (que regula a tramitação das ações judiciais) podem melhorar a situação. O estudo procura mostrar também o perfil cultural dos magistrados. Por exemplo, apenas 36% dos entrevistados fizeram ou fazem cursos de pós-graduação. ``Mesmo assim, a maior parte desses cursos são de especialização. Poucos são os que fizeram mestrado ou doutorado. Os juízes acabam limitando-se aos cursos oferecidos pela própria magistratura, o que os leva a reproduzir a cultura jurídica dominante", afirma José Ribas Vieira, um dos coordenadores do trabalho. As provas aplicadas nos concursos da magistratura, por sua vez, revelaram-se muito técnicas e formalistas, sem exigir do candidato reflexões sobre o papel do Judiciário na sociedade. Alegando falta de tempo, devido à forte carga de trabalho, 18% dos entrevistados admitiram que só lêem jornal nos fins de semana. Texto Anterior: Brigadas mataram maior líder político Próximo Texto: Estudo nacional é semelhante Índice |
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