São Paulo, domingo, 18 de junho de 1995 |
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O que fazer do FMI, Banco Mundial e ONU
ÁLVARO ANTÔNIO ZINI JR. A recente reunião dos chefes de Estado do G-7, ocorrida em Halifax, no Canadá, teve uma agenda cheia: do desacordo comercial entre o Japão e os Estados Unidos à crise da Bósnia, dos testes nucleares franceses a um ``redesenho dos organismos internacionais para o século 21".Evidentemente, com tantos assuntos, mais os salamaleques diplomáticos necessários, a reunião foi uma das menos produtivas em termos de resultados concretos. O próprio G-7 tem que responder melhor o que representa. Para o ``Financial Times", G-7 não é nem o grupo das principais economias (o que hoje pediria a presença da China), nem das maiores democracias (que exigiria a presença da Índia e do Brasil), mas apenas um grupo de países com mentalidade parecida de países ricos, da parte rica do hemisfério Norte. Em termos dos organismos com ação na esfera econômica (FMI e Banco Mundial), a idéia que tende a presidir as ações nos próximos anos é a de reforçar o FMI e extinguir aos poucos o Banco Mundial. Deseja-se fortalecer o papel de vigilante da economia do FMI. O FMI exigirá que cada país-membro forneça estatísticas mais rapidamente para ampla divulgação e fará advertências públicas aos países que têm seus fatores econômicos fundamentais desalinhados. A idéia aqui é evitar o papelão que o FMI passou com a crise do peso mexicano, o país que ele apontava como o ``aluno exemplar"! Caso as advertências públicas do FMI se tornem realidade, o Brasil e a Argentina certamente irão enfrentar a publicidade negativa de verem denunciado que suas taxas de câmbio estão totalmente desalinhadas e são insustentáveis no tempo. Deve-se anunciar, talvez ainda neste fim-de-semana, que o G-7 concorda com a duplicação do fundo para empréstimos de emergência do FMI. Isto possibilitará ao FMI atuar como um ``emprestador de última instância" e agir com rapidez em casos como o da crise do México. Mas estes fundos envolverão condicionalidades severas, invadindo a soberania de cada país. Tal fundo supõe que o FMI saiba distinguir entre crises de iliquidez e de insolvência. Mas os problemas agudos de liquidez geralmente são originados de dúvidas fundadas a respeito da solvência do país. E quando se trata de insolvência, a melhor solução é a reestruturação das dívidas (algo que o governo brasileiro ignora). A tese que meu amigo Jeffrey Sachs defende, de que o direito internacional deve prever meios para a concordata de contratos privados, tem tido cada vez mais concordância. Afinal, o instituto da concordata vem desde os romanos e é uma aberração que não seja possível valer-se dele no atual estágio de desenvolvimento das relações internacionais. Já a situação do Banco Mundial é mais complicada. Com o grande crescimento dos mercados privados de empréstimos de médio e longo prazos para países em desenvolvimento, o Banco Mundial está ficando uma instituição que não tem papel. Tornou-se uma agência que fornece fundos apenas para os países mais pobres da África e América Central. O Banco Mundial é especializado em emprestar para projetos de infra-estrutura estatais. Mas hoje não quer mais empresas estatais; deseja que o setor privado floresça. Só que, por estatuto, não pode emprestar para empresas privadas. Vai ser difícil reestruturá-lo. A redefinição dos papéis do FMI, Banco Mundial e da própria ONU ainda demandará muito tempo. A história mostra que mudanças desta natureza ocorrem quando grandes crises demonstram a total inoperância das instituições multilaterais existentes. O início das discussões para estas mudanças nos interessa, mas vejo no Itamarati grande despreparo para acompanhar sozinho a discussão. Texto Anterior: As cotas da discórdia Próximo Texto: Um ano de real Índice |
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