São Paulo, sábado, 24 de junho de 1995
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Promotor critica programa

DA REPORTAGEM LOCAL

O promotor Wallace Paiva Martins Júnior, da Promotoria de Justiça da Cidadania, diz que o programa de troca de seringas não deu certo na Europa.
``Na Holanda e na Suíça, esse programa foi descartado", afirmou o promotor.
Ele informou que está aguardando uma posição oficial da Secretaria de Estado da Saúde para decidir se toma alguma medida contra o programa de troca de seringas.
Ele disse que a preocupação da Promotoria da Cidadania é saber se o programa trará prejuízos aos cofres do Estado.
Martins trabalhava em Santos quando o Ministério Público entrou na Justiça contra um programa semelhante da prefeitura.
Em Santos, o Ministério Público acionou a prefeitura com base em um dos artigos da lei de entorpecentes, que incrimina quem facilita o consumo de drogas.
O coordenador do programa de Aids do Estado, Paulo Roberto Teixeira, disse que as pessoas que trabalham com os usuários de drogas injetáveis precisam de segurança jurídica para desenvolver o programa de troca de seringas.
Para o presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, Alberto Toron, a referência para o debate do programa deve ser a saúde pública mais do que o direito.

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