São Paulo, terça-feira, 27 de junho de 1995 |
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Aposentadoria será reajustada pelo INPC
MARTA SALOMON
O atual valor dos benefícios ficará congelado até maio do ano que vem, quando também será reajustado o salário mínimo. O INPC já foi escolhido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para substituir o IPC-r, que serviu para a correção dos salários no primeiro ano do Real e será extinto no final do mês. Junto com o salário mínimo e com os vencimentos do funcionalismo público, os benefícios da Previdência terão regras especiais de reajuste na nova etapa do Real. A Constituição determina que aposentadorias e pensões devem ser reajustadas para preservar o ``valor real" (ou seja, os reajustes precisam pelo menos acompanhar a inflação). A Previdência paga mensalmente 15,48 milhões de benefícios. O IPC-r tem a mesma metodologia do INPC. Só a coleta de preços em 30 dias é diferente. A coleta do IPC-r encerra-se antes do final do mês de referência. Abrange duas quinzenas de meses diferentes. Os resultados são muito próximos. Os dois índices são apurados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É computada a variação de preços médios em 11 regiões metropolitanas do país, de produtos e itens consumidos por famílias com renda até 8 salários mínimos. Atualmente, o INPC não é utilizado oficialmente para reajustes salariais ou de contratos. O índice foi criado no governo João Figueiredo, em 1979, para corrigir salários. Deixou de ser o indexador oficial dos salários com o Plano Cruzado, em 1986. Os benefícios da Previdência foram corrigidos pelo INPC em um período do governo Collor. Era o índice oficial de reajuste das aposentadorias e pensões fixado pela Lei de Benefícios e Custeio da Previdência, sancionada em julho de 1991. Na época, os reajustes ocorriam a cada quatro meses e o INPC valeu até janeiro de 93. A partir daí e até o início do Plano Real, as aposentadorias e pensões foram corrigidas pelo mesmo índice do salário mínimo (IRSM, para faixas de renda de um a dois mínimos). O Ministério da Previdência Social aponta uma desvantagem no INPC. Como o índice só é divulgado no dia 10 de cada mês, a Previdência terá dificuldades para processar o pagamento dos benefícios no mesmo mês. ``Precisamos de uns 10 dias para rodar as folhas de pagamentos, que devem ser entregues aos bancos até o dia 20 de cada mês", explicou o secretário executivo do ministério, Luciano Oliva. Calendário A MP (medida provisória) da desindexação da economia será divulgada amanhã, segundo a programação oficial do Palácio do Planalto. A divulgação coincide com a reunião do Conselho Monetário Nacional, que definirá as medidas complementares. A MP só será publicada no ``Diário Oficial da União" de quinta-feira. No mesmo dia, FHC fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão sobre o aniversário do Plano Real, que a rigor será completado no próximo dia 1º de julho. Neste dia, FHC poderá conceder uma entrevista coletiva à imprensa. LEIA MAIS sobre desindexação nas págs. 2-1 e 2-8 Texto Anterior: Alencar e 7 secretários vão a Brasília em busca de benefícios para o Rio Próximo Texto: Correção de imposto continua trimestral em 95 Índice |
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