São Paulo, domingo, 2 de julho de 1995
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Equilíbrio das contas públicas é precário

MONICA IZAGUIRRE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após um ano de vigência do real, o governo ainda não conseguiu consolidar o ajuste fiscal.
Considerado uma das principais bases de sustentação do plano de estabilização econômica, o equilíbrio das contas públicas ainda é instável e precário.
Os números oficiais mostram que, de janeiro a maio de 1995, as despesas acumuladas do Tesouro ultrapassaram as receitas em R$ 1,42 bilhão.
Mas a perspectiva de reverter a situação se baseia na contenção de gastos na ``boca" do caixa.
Se fossem liberadas todas as verbas autorizadas, o ``buraco" seria de R$ 9,5 bilhões (depois de pagos os juros da dívida pública).
As vinculações legais de receita -ou seja, aplicações obrigatórias em determinados tipos de despesa- têm sido uma das principais dificuldades enfrentadas pelo governo para fazer um ajuste mais duradouro em suas contas.
A estimativa preliminar da equipe econômica é que as receitas do Orçamento do governo federal para 1996 (excluída emissão de títulos de dívida) fiquem em torno de R$ 120 bilhões. Cerca de 70% corresponde a receita vinculada.
A segunda grande dificuldade para o ajuste tem sido o crescimento das despesas ``incomprimíveis": pagamento de pessoal, juros da dívida, benefícios da Previdência Social, por exemplo.
As receitas federais cresceram muito nos últimos anos. O problema é que as despesas incomprimíveis cresceram ainda mais. Só a folha de pessoal e os benefícios previdenciários deverão consumir em 1996, respectivamente, R$ 34 bilhões e R$ 38 bilhões.
As transferências constitucionais para Estados e municípios são estimadas em torno de R$ 17 bilhões. Esses três itens são gastos inevitáveis e representam 75% de toda a receita esperada para 1996.

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