São Paulo, segunda-feira, 3 de julho de 1995
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Parlamentares criticam novo índice de preço

CARI RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A criação de um novo índice de preços para substituir o IPC-r (Índice de Preços ao Consumidor em real) no reajuste de contratos está provocando reações contrárias no Congresso e unindo parlamentares governistas e de oposição.
O deputado governista Wigberto Tartuce (PP-DF), presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, avalia que o governo apenas trocou o IPC-r por este novo índice, ao permitir que ele reajuste os contratos não-financeiros antigos e os assinados a partir de agora.
O deputado Delfim Netto (PPR-SP), cujo partido também faz parte da base de apoio do governo no Congresso, disse à Folha que ``a desindexação só aconteceu para os contratos salariais. O resto foi uma mudança cosmética".
Hoje, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) encaminha uma proposta de emenda à nova MP (medida provisória) do real que garanta aos contratos trabalhistas e salariais o mesmo tratamento dado aos demais contratos.
O novo índice de preços criado pelo governo é a média mensal entre o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna).
Esta média será usada para reajuste de contratos firmados em IPC-r até o último dia 30 de junho, no caso de não existir um índice substituto já previsto e quando não houver acordo entre as partes. O IPC-r foi extinto pela nova MP do real.
O que desagrada os parlamentares é que o governo deixou os salários livres para a negociação entre trabalhadores e empregadores e, ao mesmo tempo, manteve um índice de preços para reajustar contratos de aluguel e planos de saúde.
``O governo usou dois pesos e duas medidas: deixou os salários sem proteção e permitiu o uso de um índice para reajustar as despesas dos trabalhadores", disse Tartuce.
O IPC-r foi criado em julho de 1994, com o Plano Real, para ser extinto gradualmente. A avaliação destes parlamentares é que nada mudou, a não ser a proibição de reajustes de contratos com prazo inferior a 12 meses.
Suplicy não tem dúvidas de que a média do INPC e do IGP-DI é um novo indexador e servirá como um balizador de preços.
Delfim Netto questiona o cálculo do novo índice de preços. O INPC, calculado pelo IBGE, tem uma metodologia diferente do IGP-DI, o que pode gerar distorções no resultado final.
O IGP-DI agrega custos da construção civil, o ICV (Índice de Custo de Vida), o IPA (Índice de Preços por Atacado) e outros, conforme o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Milton Dallari.
Dallari disse no dia em que as medidas foram anunciadas que o IGP-DI não tem abrangência nacional -ao contrário do INPC-, mas o cálculo pela média aritmética evitará a distorção entre a variação dos dois índices.
O deputado Paulo Paim (PT-RS) encaminha hoje propostas de emendas à MP. Entre elas, a garantia de repasse aos salários do índice da inflação quando ele ultrapassar 6%. O PT defende o salário mínimo de R$ 180 em maio de 96.

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