São Paulo, terça-feira, 4 de julho de 1995 |
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Relator da MP prevê alteração no Congresso
GUSTAVO PATÚ; DENISE MADUEÑO
Jorge apontou falhas na MP e não descartou -pelo menos a princípio- a possibilidade de instituir um reajuste automático para os salários ou manter a correção para os vencimentos mais baixos. ``Tudo terá que ser discutido", disse. Entre os problemas da medida provisória da desindexação, no entender do relator, estão a definição de ganhos salariais por produtividade -que o governo quer limitar- e a atuação do mediador oficial criado para intermediar negociações trabalhistas. Perguntado se a MP precisará ser modificada, o senador foi incisivo. ``É evidente, há coisas que precisam ser melhor explicitadas", disse. A comissão de 14 parlamentares -sete senadores e sete deputados- que examinará a nova MP do Plano Real foi escolhida ontem. Ela será presidida pelo deputado José Jorge (PFL-PE) e deverá operar durante o recesso de julho. Votações, porém, só a partir de agosto. Alvo principal Apresentada pelo governo como a MP da desindexação, ou fim da correção monetária na economia, a medida editada na última sexta-feira teve como alvo principal os salários. Contratos, aplicações financeiras e dívidas bancárias podem continuar indexados. ``Há muitas questões polêmicas na MP, e a principal é a dos salários", avaliou ontem Jorge. Segundo a Folha apurou, a livre negociação dos salários é considerado pelo governo o ponto mais importante da MP. Outros detalhes, como a definição técnica do que venha a ser ganho de produtividade, podem ser negociados no Congresso. ``Podemos negociar, desde que seja mantida a essência da MP", disse o líder do governo no Congresso, deputado Germano Rigotto (PMDB-RS). Ele criticou, por exemplo, a proposta de manter corrigidos salários até R$ 300, ou três mínimos. Emendas A MP recebeu ontem 36 emendas, todas do deputado Paulo Paim (PT-RS). Defensor da manutenção da indexação salarial, Paim prometeu para hoje mais 14 emendas e mais um projeto de substituição à MP. As principais propostas de Paim: pagamento agora em julho da inflação acumulada desde a última data-base, reajuste automático sempre que a inflação acumular 6% (gatilho salarial), salários indexados com livre negociação de ganhos reais e mínimo de R$ 180 em 1996. As críticas à MP ontem não se limitaram ao PT. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), da base governista, disse que se o governo confia no fim da inflação não deveria manter indexados os impostos. Esperidião Amin (PPR-SC), outro senador que apóia o governo, criticou a manutenção de indexadores no mercado financeiro. Texto Anterior: FHC é `presidente que pensa' Próximo Texto: PT fica de fora de grupo que vai analisar medida Índice |
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