São Paulo, sábado, 8 de julho de 1995 |
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Ajuste fiscal exige privatização, conclui seminário
JOÃO BATISTA NATALI
Sob ângulos diferentes, foi esse um dos pontos levantados pelos participantes do seminário ``Equilíbrio fiscal de longo prazo", promovido, ontem em São Paulo, pela BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros). O ex-ministro e deputado Roberto Campos (PPR-RJ) disse que ``o problema fiscal do setor público não comporta solução fiscal", ou seja, o aumento da receita ou a diminuição das despesas. A seu ver, reforma fiscal e privatização são a mesma coisa, embora os dois temas estejam artificialmente separados nas atuais discussões sobre reforma do Estado. Uma maneira de associar privatização e sucesso do Plano Real foi proposta pelo economista José Alexandre Scheinkman, brasileiro e professor da Universidade de Chicago (EUA). Ele afirma que o conceito de credibilidade do governo veio para o centro do debate sobre o equilíbrio fiscal. Essa credibilidade depende em parte do ``comprometimento" institucional de que o Estado não gastará o dinheiro da sociedade com subsídios não claramente definidos no Orçamento. Assim, a privatização dos setores como a siderurgia -conclui o economista- foi uma solução para que as empresas do setor praticassem os preços de mercado e deixassem de ser um peso para o orçamento público. O mesmo valeria para os bancos estaduais, ``que acabam exercendo pressão fiscal" ao fazerem empréstimos sem a necessária cobertura de garantias ou fundos. A exposição mais teórica do seminário foi preparada por Thomas Sargent, que, a exemplo de Scheinkman, também é professor da Universidade de Chicago. ``A inflação é um fenômeno fiscal e evitá-la a longo prazo existe como estratégia que o governo equilibre seu orçamento", disse. Ele mencionou dois exemplos históricos para justificar seu raciocínio. Após a Primeira Guerra Mundial, a Alemanha entrou em processo hiperinflacionário, do qual saiu só em novembro de 1923, justamente por ter atingido o equilíbrio fiscal. Naquele mesmo período, a então Tchecoslováquia não caiu na hiperinflação porque seus dirigentes só gastavam o que arrecadavam e não estavam submetidos, como ocorria com a Alemanha, a pesadas indenizações de guerra. O quarto participante do seminário foi o ex-secretário para Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Raul Wagner dos Reis Velloso. Ele fez uma comparação entre o orçamento de 1987 (o último que precedeu a atual Constituição) com uma simulação para 95. Para um aumento em valores constantes (moeda desinflacionada) de 22%, 1995 acusa um aumento de 71% das despesas do Estado com seguridade social. Texto Anterior: Mario Covas se reúne com Gustavo Loyola Próximo Texto: TCU gasta R$ 10 mil com salão de beleza Índice |
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