São Paulo, terça-feira, 11 de julho de 1995
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É preciso preparar o mercado

LUÍS NASSIF

Aparentemente, a opinião pública ainda não se deu conta de um fenômeno extraordinário em curso, com a internacionalização da economia. Pela primeira vez na história, a empresa privada brasileira terá acesso a capitais internacionais em igualdade de condições com concorrentes multinacionais, por meio do mercado de capitais.
A recente aquisição de 20% do capital da Arisco por capitais estrangeiros é apenas um exemplo desse mundo de possibilidades que se abre para as empresas nacionais.
Nos países desenvolvidos, particularmente no modelo norte-americano, o mercado de capitais cumpriu duas funções decisivas. A primeira, foi prover capitais em igualdade de condições para todas as empresas, sem mediação política e sem protecionismo.
A segunda, foi obrigar as empresas a se tornarem sociedades anônimas, com toda carga de responsabilidades inerente ao novo status -gestão profissionalizada, sistema transparente de informações, confiabilidade nas relações com minoritários e com os consumidores etc.

Circunstâncias
No governo Castello tentou-se um modelo de financiamento privado e as circunstâncias -de que só o governo podia prover capital de longo prazo- acabaram remetendo para o modelo autárquico, em torno do BNDES, BNH e Banco do Brasil.
Agora, os ventos são outros. O Estado está quebrado e a grande oferta de recursos -de capitais internacionais ou de poupança interna, por meio de fundos de aposentadoria- fluirá por meio do mercado de capitais. É um processo sem volta.
Além disso, a própria evolução da democracia brasileira em breve vai acabar com esse execrável ``apartheid financeiro" -pelo qual, rico pode aplicar no mercado de taxas livres e o FGTS só pode ser aplicado nessa TJLP, para permitir ao governo federal fazer gentileza com chapéu de trabalhador.

Dificuldades
A questão é como preparar o país para conviver com o novo modelo. Desse tema deveria se incumbir o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, por meio de uma Câmara Setorial específica.
A primeira dificuldade é a ausência de instituições com departamentos técnicos aptos a fazer análise de empresas. Bancos como o Garantia e Pactual, que desenvolveram know-how bastante eficiente de análise técnica, ainda são minoria nesse mercado.
O BNDES dispõe de know-how excepcional, de análise de empresas e de setores. Mas está preso a essa indefinição sobre seu novo papel e, a cada dia que passa, perde técnicos para o setor privado.
No plano institucional, a legislação ainda é bastante falha na defesa dos minoritários e nas exigências de transparência na prestação de contas.
Nos mercados, não se vê por enquanto nenhuma ação mais eficiente das Bolsas para se livrar do oligopólio dos papéis de empresas públicas. E os instrumentos de auto-regulação ainda deixam a desejar. Tem que se fortalecer o papel da Comissão de Valores Mobiliários.
Finalmente, no plano empresarial falta um trabalho pedagógico mais agressivo, para preparar a empresa tradicional para conviver com capital de risco, onde desaparece a figura do empresário-patrão.
Mas é um caminho sem volta.

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