São Paulo, quarta-feira, 19 de julho de 1995
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Força Sindical ameaça derrubar MP na votação do Congresso

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA; DA SUCURSAL DO RIO

A Força Sindical ameaça se movimentar para derrubar no Congresso a MP (medida provisória) que desindexou os salários, caso o governo mantenha a obrigatoriedade do mediador e o cálculo da produtividade por empresa -e não por setor.
A central, que inicialmente apoiou a MP, agora defende a mudança de cinco pontos das novas regras. O presidente da Força Sindical, Luiz Antônio de Medeiros, entregou ontem ao ministro Paulo Paiva (Trabalho) a proposta para o novo texto.
A central quer o pagamento do resíduo do IPC-r (Índice de Preços ao Consumidor em real) antes da data-base e o fim obrigatório da figura do mediador nas negociações.
Medeiros descartou, no entanto, a adoção de qualquer mecanismo para proteger os salários mais baixos.
Amanhã, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) entrega sua proposta para o governo. O presidente da central, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, disse que é favorável à livre negociação, mas dentro do debate do contrato coletivo de trabalho.

Reedição
O governo deve reeditar a MP da desindexação mantendo as mesmas idéias do texto original.
A equipe econômica ainda está discutindo os artigos, mas alguns ministros envolvidos na elaboração são favoráveis à reformulação do texto para reverter a derrota do governo no STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente do tribunal, Sepúlveda Pertence, concedeu liminar ao PDT, suspendendo os efeitos dos artigos que criaram a mediação obrigatória antes da instauração do dissídio coletivo e a concessão de ganhos de produtividade por empresa.
A MP tem que ser reeditada até o dia 30. A tendência é alterar a forma da MP para esclarecer melhor as regras.
O governo descartou a hipótese de reeditar somente os artigos que foram mantidos pelo STF.

CNI
O presidente da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), Mario Amato, defendeu ontem a adoção do índice da cesta básica como parâmetro para correção dos salários mais baixos.
``Comida é essencial", disse Amato, justificando sua opção pela cesta básica como indexador dos salários.
Amato não quis fixar qual a faixa salarial que deveria ficar na área de proteção. ``Não quero enquadrar para não criar dificuldades", disse.
Segundo ele, a intenção é proteger as categorias profissionais que têm pouca representatividade na hora de negociar, até que elas adquiram maior poder de barganha.
O presidente da CNI disse que combinou com o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, convidar outras entidades de trabalhadores e de empresários para seminário que que deve ocorrer em setembro.

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