São Paulo, domingo, 23 de julho de 1995
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Por enquanto, cargo de ouvidor fica no papel

DA ``AGÊNCIA DINHEIRO VIVO"

Além das declarações do ministro-presidente Sepúlveda Pertence, nada parece indicar que a criação do cargo de ouvidor (ombudsman) do Supremo Tribunal Federal poderá se efetivar em agosto.
O ministro parece não ter informado seu staff sobre o assunto, o que poderá inviabilizar a criação do cargo de forma rápida e urgente, como diz pretender.
O secretário-geral de seu gabinete, Roberto Batista, informou que não há nada definido sobre o assunto, aventando a possibilidade de a proposta ser efetivada apenas a médio ou longo prazos, durante a possível reforma do sistema Judiciário, que seria a prioridade do STF a partir do segundo semestre.
Um outro assessor comentou ainda que somente o presidente do Supremo tem idéia de como se dará a implantação do novo cargo e qual será sua posição no organograma funcional do STF, que em síntese, indicará o poder de fogo do ombudsman na instituição.
Segundo as declarações de Pertence, o ouvidor deverá organizar as reclamações, críticas ou denúncias e encaminhá-las para solução. A princípio, esse trabalho deverá ser feito por meio de telefonemas ou cartas, ou seja, de maneira precária para um organismo que pretende atender todo o país.
Um outro motivo paralelo para o cargo seria a possibilidade de a Presidência da República poder ``mapear" os problemas do STF e manter o controle sobre o funcionamento do Judiciário.

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