São Paulo, quinta-feira, 27 de julho de 1995
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Relator quer indexar todos os salários

SHIRLEY EMERICK
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relator da medida provisória que acabou com a correção dos salários, senador Coutinho Jorge (PMDB-PA), quer alterar totalmente o texto da MP.
Ele propôs ontem ao ministro Paulo Paiva (Trabalho) a inclusão, na MP, de uma correção automática dos salários pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O relator sugeriu o repasse na data-base de 100% do INPC acumulado para as categorias com até três salários mínimos (R$ 300) e 80% do índice para os salários acima desta faixa.
``Não podemos deixar desprotegida a classe de trabalhadores sem capacidade de negociação."
Coutinho Jorge propôs também que o pagamento do IPC-r (Índice de Preços ao Consumidor no real) até dezembro de 95. O governo estabeleceu o pagamento do resíduo do índice em cada data-base.
Jorge quer que categorias com data-base em janeiro e fevereiro recebam o resíduo em outubro, as de março e abril em novembro e as de maio e junho em dezembro.
Sobre os artigos que foram suspensos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) -a mediação obrigatória e aferição de produtividade por empresa-, o relator disse que ``a mediação deve ser opcional".
Outro ponto polêmico que o relator quer ver alterado é o fim do desconto dos aumentos reais na data-base.
Além destas alterações, Coutinho Jorge pediu a regulamentação da política do salário mínimo e dos servidores públicos.
Ele sugeriu o repasse integral do INPC e a concessão de um aumento real pela expansão do PIB (Produto Interno Bruto) per capita multiplicado por cinco ou por seis.
Isto significa, por exemplo, que o crescimento do PIB (por exemplo, de 2,5%) seria multiplicado por cinco ou seis. O aumento real do mínimo variaria então de 12,5% e 15%.
A assessoria do Palácio do Planalto informou que o governo não vai se pronunciar sobre as propostas de Jorge.
A Folha apurou que o governo pretende reeditar a MP sem forçar sua votação pelo Congresso. A idéia é buscar pequenas alterações nas reedições para conseguir o consenso dos parlamentares.

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