São Paulo, sábado, 29 de julho de 1995
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Medir miséria é ``imoral", afirma FHC

EMANUEL NERI; LÚCIO VAZ
DO ENVIADO ESPECIAL A LIMA E DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso informou ontem que anunciará nos ``próximos dias" o primeiro programa de renda mínima de seu governo, beneficiando deficientes físicos e idosos.
FHC fez o anúncio ao comentar reportagem da Folha de que o Brasil é o país de maior desigualdade social em 71 pesquisados pelo Banco Mundial.
Os dados são referentes ao biênio 1988/1989. No relatório do ano passado (referente ao biênio 1986/1987), o Brasil vinha em segundo lugar entre os países mais desiguais, perdendo para Botsuana. No Brasil, 51,3% de toda a renda está concentrada nas mãos de apenas 10% da população.
O presidente afirmou que não há ``novidade nenhuma" no relatório sobre as desigualdades sociais brasileiras. ``Eu sei disso há muito tempo."
``Medir se a miséria é maior ou pouquinho pior é até imoral", declarou. ``É tanta miséria que temos é que acabar com ela."
Segundo o presidente, dados como os do Banco Mundial têm de ``ser vistos com muita cautela, porque muitas vezes não expressam a realidade".
FHC comentou o relatório em Lima, onde participou da posse do presidente Alberto Fujimori. ``Eu sou sociólogo e sei que esse quadro não muda de repente."
``No quadro da mortalidade infantil, que é um modo de medir isso, espero avanços consistentes e mensuráveis", afirmou FHC.
Renda mínima
A secretária de Assistência Social do Ministério da Previdência, Lúcia Vânia, que coordenou a elaboração do projeto de renda mínima, disse ontem que os beneficiados receberão R$ 100 por mês.
Serão atendidas pessoas com renda familiar igual ou inferior a um quarto de salário mínimo (R$ 25). Os recursos para o programa, garantidos pelo Tesouro Nacional, já estão previstos no projeto de Orçamento da União para 96.
Devem ser atendidos, segundo o ministério, cerca de 315 mil idosos com idade superior a 70 anos e cerca de 132 mil pessoas portadoras de deficiência física profunda, com incapacidade total para o trabalho.
A divulgação dos critério de credenciamento começa a ser feita em setembro.
Os requerimentos serão recebidos pelas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e apreciados pelo Ministério da Previdência a partir de janeiro de 96.
Lúcia Vânia disse que a maior parte dos beneficiados será de Estados do Nordeste, onde a renda familiar é menor.
``O critério é muito rígido para os Estados do Sul. Pelas viagens que fiz, avalio que o projeto vai atingir mais o Nordeste", afirmou.
O cálculo da renda familiar média é feito pelo soma dos salários da família dividida pelo número de seus membros.
Em uma família de quatro pessoas na qual só o pai trabalha (com salário de R$ 100), a renda familiar média é de R$ 25.
Um grupo de trabalho do Ministério da Previdência terá prazo de 90 dias, a partir de 1º de janeiro de 96, para apreciar os requerimentos dos pretendentes à renda mínima.
No final de janeiro, deverão ser pagos os primeiros benefícios.
(Emanuel Neri e Lucio Vaz)

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Sobre a viagem de FHC à pág. 1-7

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