São Paulo, sábado, 29 de julho de 1995 |
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Reforma tem de ser rápida, diz FHC
EMANUEL NERI
Depois desse prazo, segundo o presidente, a reforma se inviabiliza por causa das eleições municipais de novembro de 1996. Mesmo as propostas de reforma que ainda serão enviadas ao Congresso estão dentro desse prazo. Esse é o caso da reforma tributária, que, segundo o presidente, deverá ser enviada ao Congresso na próxima semana. A principal novidade dessa proposta será a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O IVA será o resultado da fusão de dois impostos existentes atualmente -o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). "A idéia é realmente fazer isso", disse FHC, ao confirmar a criação do IVA. Ele deu essas informações após a cerimônia de posse do presidente peruano, Alberto Fujimori, em Lima. O presidente disse que a criação do IVA inclui uma discussão mais ampla sobre o rateio de impostos entre os Estados e a União. ``Estamos vendo a forma ideal, de tal maneira que não haja confusão sobre o que é dos Estados e o que é da União", disse. ``Há muitas maneiras simples de resolver isso", declarou. FHC informou que tem conversado com governadores sobre a fórmula de ratear o dinheiro de impostos como ICMS e IPI sem alterar a ``posição relativa" que os Estados têm atualmente. FHC afirmou que sua reforma tributária não será abrangente. ``Vamos nos limitar àquilo que é essencial. Não adianta pensar que vai mudar toda a Constituição. Não se trata disso." Gasoduto Brasil e Bolívia assinarão no próximo dia 17, em Brasília, contrato para a construção de um gasoduto ligando Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) a São Paulo e, em uma segunda etapa, a Porto Alegre (RS). A decisão foi anunciada ontem pela manhã, em Lima, após reunião entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e seu colega boliviano, Gonzalo Sanchez de Lozada. O investimento é de mais de R$ 1 bilhão. O projeto servirá para transportar gás natural da Bolívia para o Brasil. O gasoduto será feito por intermédio de um consórcio entre a Petrobrás, o governo boliviano e a iniciativa privada. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, informou que empresas de várias países estão interessadas em participar do projeto. Segundo ele, a fase de concorrência será iniciada antes do dia 17. Segundo Lampreia, a primeira concorrência terá como objetivo o fornecimento de tubos para a construção da obra. O gasoduto terá mais de 3.000 quilômetros. A ordem para que o gasoduto se estendesse a Porto Alegre partiu de FHC. LEIA MAIS sobre a posse de Fujimori à pág. 2-9 Texto Anterior: CNBB prepara ``grito" contra política econômica Próximo Texto: Salários terão antecipação Índice |
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