São Paulo, sábado, 29 de julho de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Reforma tem de ser rápida, diz FHC

EMANUEL NERI
ENVIADO ESPECIAL A LIMA

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que a reforma constitucional tem de ser rápida. Ele prevê que ela se estenderá no máximo até abril do próximo ano.
Depois desse prazo, segundo o presidente, a reforma se inviabiliza por causa das eleições municipais de novembro de 1996.
Mesmo as propostas de reforma que ainda serão enviadas ao Congresso estão dentro desse prazo.
Esse é o caso da reforma tributária, que, segundo o presidente, deverá ser enviada ao Congresso na próxima semana.
A principal novidade dessa proposta será a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
O IVA será o resultado da fusão de dois impostos existentes atualmente -o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
"A idéia é realmente fazer isso", disse FHC, ao confirmar a criação do IVA. Ele deu essas informações após a cerimônia de posse do presidente peruano, Alberto Fujimori, em Lima.
O presidente disse que a criação do IVA inclui uma discussão mais ampla sobre o rateio de impostos entre os Estados e a União.
``Estamos vendo a forma ideal, de tal maneira que não haja confusão sobre o que é dos Estados e o que é da União", disse.
``Há muitas maneiras simples de resolver isso", declarou. FHC informou que tem conversado com governadores sobre a fórmula de ratear o dinheiro de impostos como ICMS e IPI sem alterar a ``posição relativa" que os Estados têm atualmente.
FHC afirmou que sua reforma tributária não será abrangente. ``Vamos nos limitar àquilo que é essencial. Não adianta pensar que vai mudar toda a Constituição. Não se trata disso."

Gasoduto
Brasil e Bolívia assinarão no próximo dia 17, em Brasília, contrato para a construção de um gasoduto ligando Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) a São Paulo e, em uma segunda etapa, a Porto Alegre (RS).
A decisão foi anunciada ontem pela manhã, em Lima, após reunião entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e seu colega boliviano, Gonzalo Sanchez de Lozada. O investimento é de mais de R$ 1 bilhão.
O projeto servirá para transportar gás natural da Bolívia para o Brasil. O gasoduto será feito por intermédio de um consórcio entre a Petrobrás, o governo boliviano e a iniciativa privada.
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, informou que empresas de várias países estão interessadas em participar do projeto. Segundo ele, a fase de concorrência será iniciada antes do dia 17.
Segundo Lampreia, a primeira concorrência terá como objetivo o fornecimento de tubos para a construção da obra. O gasoduto terá mais de 3.000 quilômetros.
A ordem para que o gasoduto se estendesse a Porto Alegre partiu de FHC.

LEIA MAIS
sobre a posse de Fujimori à pág. 2-9

Texto Anterior: CNBB prepara ``grito" contra política econômica
Próximo Texto: Salários terão antecipação
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.