São Paulo, segunda-feira, 31 de julho de 1995
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Embaixador português pede esclarecimentos

PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O embaixador de Portugal no Brasil, Pedro Ribeiro de Menezes, vai pedir ``esclarecimentos completos" ao governo brasileiro sobre o impedimento a cinco professores portugueses de desembarcar na sexta-feira no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
Eles estavam sem visto de entrada, dispensado a portugueses que vêm ao Brasil como turistas. Outros três professores chegaram por São Paulo e desembarcaram normalmente.
Eles estão em Brasília, onde todo o grupo participaria de um congresso de comunicação social que começa hoje. Os professores, da Universidade Nova de Lisboa, tiveram passagens e estadia pagas pelo governo brasileiro.
O ministro Luiz Felipe Lampreia (Relações Exteriores), ex-embaixador do Brasil em Portugal, disse ontem à Folha que o visto só é indispensável para portugueses que vêm ao Brasil exercer atividade remunerada, o que não é o caso do congresso.
``Houve no mínimo excesso de rigor na interpretação da lei. Um fato lamentável, que está tendo grande repercussão em Portugal", disse Lampreia.
O embaixador de Portugal espera definir com o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) em que casos o visto é necessário.
``Fiquei magoado", disse o embaixador Menezes. ``Ainda mais pelo fato de eu ou o cônsul de Portugal no Rio não termos sido comunicados do problema de modo atempado, quando se poderia fazer algo ainda."
Às 18h30 de sexta-feira, uma hora e meia depois do desembarque dos professores, o Itamaraty tentava uma solução para o problema quando um agente da PF (Polícia Federal) identificado como Gabriel afirmou que teriam que entrar imediatamente em um vôo da Varig de volta a Portugal. Meia hora depois, chegava um fax que permitia a entrada do grupo no país.
O assessor de comunicação social do Ministério da Justiça, Paulo Félix, afirma que os agentes da PF agiram dentro da lei, ``mas sem jogo de cintura".
Ele disse ter ouvido do superintendente da Polícia Federal, Vicente Chelotti, que os professores optaram por retornar a Portugal.
João Pissarra Esteves, um dos cinco professores barrados, disse à Folha, por telefone, que essa versão ``é absolutamente falsa". ``Só entramos no avião de volta porque o agente afirmou que se não o fizéssemos por nossos próprios pés eles encontrariam um jeito."
O professor, José Augusto Mourão, que também foi barrado, disse que ao tentar telefonar para a embaixada de Portugal, depois de falar com a Universidade de Brasília, foi impedido pelo agente Gabriel, que desligou o telefone. O agente não foi encontrado pela reportagem da Folha ontem no Galeão.
Também foram barrados Tito Manuel Pereira Cardoso e Cunha, José Augusto Bragança de Miranda e Manuel José Lopes da Silva.

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