São Paulo, quinta-feira, 3 de agosto de 1995 |
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Concessões reabrem até outubro, afirma Motta
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, anunciou que até outubro vai reabrir o processo de concessões de canais de rádio e TV. Desde 1990, o governo federal não outorga novas concessões.Segundo Motta, o ministério está finalizando os novos critérios para conceder canais de rádio e TV. Uma das novidades é que haverá concorrência pública para a escolha do concessionário. Atualmente, não existem regras específicas para a escolha do vencedor. Prevalece a ``livre-escolha" do ministro e da Presidência. O ministério também já decidiu que a concessão será paga. Hoje, uma pessoa ganha o canal de rádio ou TV de graça e paga taxas anuais simbólicas. No caso das rádios, os valores variam de 53,61 Ufirs (R$ 40,55) a 160,83 Ufirs (R$ 121,65) por ano. Motta afirmou ontem que os novos valores irão variar de acordo com a lucratividade do serviço. Essas novas regras também servirão para outros serviços de comunicação, como o ``trunking" (telefonia móvel voltada para empresas) e a radiochamada (ou ``pager", o serviço de mensagem que sucedeu os antigos bips). Segundo Motta, em caso de empate no processo de concorrência, o ministério irá ``privilegiar" quem não tiver outra concessão. Todas as alterações no regime de concessões serão feitas por meio de decreto, que não precisa ser aprovado pelo Congresso. Mas o ministro afirmou que vai consultar os parlamentares. O ministério também praticamente já concluiu decreto sobre radiofrequência -caminhos percorridos pela ondas de rádio e TV. Com novas tecnologias, o ministério conseguiu ``comprimir" o espaço entre as ondas. O resultado prático disso é que agora é possível a existência de mais rádios e TVs nos mesmos espectros. Hoje, existem 1.973 rádios AM (ondas médias) no país. A saturação estava próxima, pois o limite máximo era de 2.097. Com a compressão, o ministério pode distribuir 10.547 canais de rádio. ``O nosso objetivo é ter pelo menos duas rádios em cada cidade", disse ontem o secretário de Administração das Comunicações do ministério, Lourenço Chehab. Ele ressaltou, no entanto, que a grande maioria das regiões metropolitanas não será beneficiada porque já estão saturadas. Os serviços de ``trunking" e de radiochamada também terão mais canais. O ``trunking" passará de 900 para 12.960 canais e a radiochamada, de 71 para 131. Os canais de TV em VHF e UHF passarão de 329 para 393. Texto Anterior: Deputados criticam conselhos Próximo Texto: Ruralistas se rebelam contra governo Índice |
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