São Paulo, quinta-feira, 10 de agosto de 1995 |
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S. Paulo avalia que perderá R$ 3,5 bi
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
Segundo essa avaliação, obtida pela Folha junto a técnicos do governo paulista, a perda neste ano seria de R$ 3,5 bilhões. Essa seria a parte de São Paulo no Fundo Especial que o governo federal promete criar para compensar as perdas estaduais. Consideradas as perdas dos demais Estados, esse fundo teria de chegar a R$ 10 bilhões anuais, valor igual à arrecadação atual do IPI, que o Palácio do Planalto pretende eliminar. Essas contas estão criando ceticismo em relação à proposta do governo federal, apresentada aos governadores na última segunda-feira. A questão é: de onde sairiam esses R$ 10 bilhões anuais? Durante a reunião de Belo Horizonte, os ministros Pedro Malan (Fazenda) e José Serra (Planejamento) não mostraram as contas, nem disseram como se formaria o Fundo Especial. O Planalto pretende extinguir o IPI, que é federal, e acrescentar uma parte para o governo central no atual ICMS, que é estadual. A alíquota básica do ICMS é de 18%. Só que esse índice é aplicado sobre o valor da mercadoria mais o IPI, cuja alíquota varia de zero para produtos essenciais a 300% para cigarros, por exemplo. Assim, um maço de cigarros que saía da fábrica por R$ 1,00 paga R$ 3,00 de IPI. E o ICMS se cobra sobre R$ 4,00. Eliminado o IPI, a alíquota do ICMS precisaria subir para dar o mesmo resultado para o Estado e para incluir a nova parte federal. Além disso, a alíquota básica do ICMS é, na prática, superior a 18%. Isso ocorre por um truque de cálculo. Assim, um produto vendido por R$ 100, paga R$ 18 de ICMS. Logo, o preço do produto sem o ICMS é de R$ 82. E os R$ 18 representam 22% de R$ 82. O governo federal quer acabar com esse truque. Prevê que o ICMS será cobrado sobre o preço real do produto. Só por aí, alíquota do ICMS teria de ir a 22%, se ninguém vai perder na reforma. A arrecadação de ICMS hoje, em todo o país, é de R$ 40 bilhões anuais. Para que, no novo sistema, sejam recolhidos esse valor e mais os R$ 10 bilhões do IPI, a alíquota do novo ICMS teria que ser de no mínimo 30%. Texto Anterior: Projeto terá fundo para DF Próximo Texto: Relator não muda emenda após FHC assegurar Petrobrás à União Índice |
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