São Paulo, quinta-feira, 10 de agosto de 1995 |
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<UN->Genoino quer mudar direitos autorais<UN>
JOSÉ GERALDO COUTO
Deputado discute em seminário no Rio seu projeto de lei O deputado federal José Genoino (PT-SP) está empenhado em mudar os direitos autorais no país. Autor de projeto de lei a respeito em tramitação na Câmara, ele debate sua proposta amanhã no 2º Seminário de Direitos Autorais, evento que começa hoje no Rio. Em primeiro lugar, acaba a cessão definitiva de direitos autorais a empresas (editoras, gravadoras, agências etc.). O autor de uma determinada obra cede-a para um meio de divulgação específico por um período determinado. Deixa, por exemplo, de ser possível a uma editora deter os direitos de um livro e negociá-los com a televisão ou o cinema. Esses direitos pertencem exclusivamente ao autor ou aos autores da obra. Uma segunda mudança seria a numeração de cada exemplar dos discos e livros editados, para possibilitar um melhor controle de suas vendas por parte do autor que normalmente recebe uma porcentagem do total arrecadado. Ligada a essa, a terceira novidade seria a autonomia dos criadores para fiscalizarem a arrecadação de seus direitos. A última grande mudança trazida por seu projeto seria a obrigatoriedade de contrato em qualquer exploração de atividade criativa. ``Hoje só os artistas conhecidos têm contrato. Um garoto como o do filme `Pixote' não tem". Genoino, que está apresentando seu projeto pela terceira vez (a primeira foi ``logo após a Constituinte de 1988", a segunda em 94), diz que, em termos de direitos autorais, o que existe hoje no Brasil é ``uma selvageria". Ele cita como exemplo o caso de compositores de música popular que têm de continuar fazendo shows para poder sobreviver: ``Se dependessem de direitos autorais morreriam de fome". O projeto de Genoino está atualmente na Comissão de Ciência Tecnologia da Câmara, onde deverá ser votado até o final do mês antes de ir para o plenário. Seminário no Rio O 2º Seminário de Direitos Autorais, promovido pela Biblioteca Nacional, será aberto hoje no Museu Nacional de Belas Artes, no Rio, com a presença do ministro da Cultura, Francisco Weffort. Este ano o seminário terá um tema específico: o da reprografia (reprodução de texto por processo de fotocópia ou similar). Participarão do encontro, que termina amanhã, especialistas e direitos autorais, escritores, tradutores, bibliotecários e representantes de empresas que produzem equipamentos copiadores (Xerox, Canon, Kodak). Mais informações pelo telefone (021) 262-8255, ramal 332. Texto Anterior: Folha dá convite para palestra de Hobsbawn Próximo Texto: Sucesso de "O Mundo de Sofia" leva a tiragem de 30 mil exemplares Índice |
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