São Paulo, sexta-feira, 11 de agosto de 1995 |
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Siderúgicas de Minas são autuadas
DANIEL BRAMATTI
Na última semana, uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho autuou nove siderúrgicas e 11 empreiteiros de mão-de-obra por desrespeito a leis trabalhistas na produção de carvão vegetal, utilizado no processo de fusão de ferro-gusa (com alto teor de impurezas). A Folha acompanhou as operações dos fiscais na zona rural dos municípios de Montezuma e Rio Pardo de Minas, nas proximidades da fronteira com a Bahia. Uma das irregularidades constatadas foi a exploração de mão-de-obra infantil nos fornos em que as toras de madeira são transformadas em carvão. Em outros casos, a jornada de trabalho excedia 12 horas diárias. Também foram encontrados carvoeiros sem máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção. A fiscalização foi motivada por denúncias de trabalho escravo na região, feitas pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). Os fiscais não conseguiram encontrar carvoarias que mantivessem presos os trabalhadores. A operação foi prejudicada pela troca de informações dos proprietários e administradores de carvoarias. Na quarta-feira, trabalhadores disseram aos fiscais que carvoeiros sem registro haviam sido retirados das fazendas. Praticamente todo o carvão produzido no norte de Minas é consumido pelas siderúrgicas de Sete Lagoas (MG), a cerca de 700 km de distância da região. Para evitar o vínculo empregatício, as siderúrgicas se utilizam de ``gatos" -empreiteiros que recrutam mão-de-obra. A relação entre o ``gato" e os carvoeiros costuma se caracterizar pela inexistência de contrato formal de trabalho. A intensificação da fiscalização nos últimos anos, porém, gerou em Minas a figura do ``gato legalizado", que constitui empresas e assina as carteiras de trabalho. O fato de o Ministério do Trabalho não ter localizado escravos no Norte de Minas Gerais não significa que eles inexistam. Há algumas semanas, a polícia de Rio Pardo de Minas abriu um inquérito para analisar as denúncias de que o ``gato" Gildásio de Souza submetia um grupo de carvoeiros ao regime de escravidão. Uma das vítimas é José Germano dos Santos, que com a ajuda de três filhos, produzia cerca de 350 metros cúbicos de carvão por mês, o suficiente para encher seis ou sete caminhões. O acerto feito com o ``gato" previa o recebimento de R$ 0,50 por metro cúbico, mas José Germano ficou meses sem ver a cor do dinheiro. "O Gildásio falava que eu é que devia para ele. Digo e atesto, seu moço: eu era um escravo", disse o carvoeiro à Folha. O acerto feito com o ``gato" previa o recebimento de R$ 0,50 por metro cúbico, mas José Germano ficou meses sem ver a cor do dinheiro. "O Gildásio falava que eu é que devia para ele. Digo e atesto, seu moço: eu era um escravo", disse o carvoeiro à Folha. Outro lado O presidente do Sindicato da Indústria de Ferro no Estado de Minas Gerais, Augusto Machado, disse que desconhecia a nova fiscalização do Ministério do Trabalho. ``Nós já fomos fiscalizados e foram levantados vários defeitos nessa mão-de-bra que é terceirizada. Mas nós já estamos fazendo tudo direito", disse Machado. Texto Anterior: Covas diz que amigo não foi favorecido Índice |
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