São Paulo, domingo, 13 de agosto de 1995 |
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Brasil sofreu retaliações
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Em 1988, o governo norte-americano adotou medidas de retaliações contra o Brasil e os prejuízos ultrapassaram US$ 105 milhões.As sanções foram aplicadas pelos mesmos motivos alegados atualmente: os prejuízos que a indústria farmacêutica norte-americana afirma ter com a pirataria de produtos e processos feita por laboratórios nacionais. A punição foi uma sobretaxa de 100% sobre os produtos brasileiros dos setores químico, eletro-eletrônico e de papel e celulose, exportados para aquele país. O Brasil recorreu ao GATT (Acordo Geral de Comércio e Tarifas) contra as medidas, mas antes do julgamento, as sanções foram suspensas (julho de 90). Motivo: o governo brasileiro decidiu enviar ao Congresso projeto de uma nova ``Lei de Patentes", o que aconteceu em abril de 91. Mas o Brasil permaneceu em uma lista dos ``países em observação prioritária" do governo dos EUA. Em 93, o Brasil foi incluído na lista dos ``países prioritários" -investigados pelo Departamento de Comércio dos EUA por não adotar medidas de proteção de propriedade intelectual. Segundo o chanceler Luiz Felipe Lampreia, os EUA podem também cancelar os benefícios do SGP (Sistema Geral de Preferências), como forma de retaliação. O programa reduz tarifas para produtos provenientes de países em desenvolvimento. Em 92, cerca de 22,8% das exportações brasileiras aos EUA tiveram esse benefício preferencial. O mercado dos EUA absorve cerca de 20,5% das exportações do Brasil -US$ 8,95 bilhões, em 94. Texto Anterior: FHC quer mudança em projeto de patentes antes de viajar aos EUA Próximo Texto: Cientistas criticam mudança na legislação para seres vivos Índice |
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