São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 1995
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Projeto de lei eleva punição contra violência em estádio

AUGUSTO GAZIR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai enviar ao Congresso projeto de lei para aumentar a pena para quem brigar em estádios. O projeto prevê punições até para menores de 18 anos.
O ministro dos Esportes, Édson Arantes do Nascimento, o Pelé, disse ontem, em rede nacional de rádio e TV, que o governo vai punir não só torcedores, mas também dirigentes responsáveis por brigas.
"Pedimos aos governos estaduais o aumento do policiamento nos jogos e a instalação de câmeras de TV para facilitar a identificação de torcedores", disse.
Segundo o ministro Nelson Jobim (Justiça), o projeto chegará ao Congresso até o dia 15. Ele espera que a votação ocorra em 30 dias.
O projeto, encampado pelo governo, foi elaborado pelo deputado Vicente Cascione (PTB-SP), antes do dia 20, quando houve a briga entre palmeirenses e são-paulinos no Pacaembu. Ontem, o deputado levou a idéia a Jobim e Pelé.
O projeto, que altera o código 137 do Código Penal, prevê que a pena para quem brigar em estádios não poderá ser reduzida ou cumprida em liberdade.
Outra novidade proposta por Cascione -que é padrinho da primeira filha de Pelé- é adicionar ao Estatuto da Criança e do Adolescente a "internação judicial domiciliar" para menores envolvidos em brigas.
"Por quatro meses, por exemplo, o menor não poderá sair de casa à noite nem no fim-de-semana. Se sair, o pai será responsabilizado", afirmou Cascione.
O projeto se aplica a confusões em estádios e outros locais de espetáculos.

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