São Paulo, quarta-feira, 6 de setembro de 1995
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Plano investe mais em defesa que em saúde

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nos próximos quatro anos, o governo pretende investir mais em gastos militares (defesa nacional) do que em saúde e educação, áreas consideradas prioritárias no programa de Fernando Henrique Cardoso. É o que prevê o projeto de Plano Plurianual apresentado ontem por FHC.
Os novos investimentos públicos em defesa nacional deverão somar, até 1999, R$ 5,6 bilhões. No mesmo período, o governo pretende investir em educação R$ 4,9 bilhões, pouco mais do que em saúde, com R$ 4,5 bilhões.
Ouvido pela Folha, o Ministério do Planejamento alegou que os gastos militares vão colaborar na melhoria da infra-estrutura do país e que os investimentos em educação e saúde representam apenas a compra de equipamentos e a construção de escolas e hospitais.
O plano faz uma distinção entre investimentos novos e gastos do governo com programas já existentes na área social, como a distribuição de merenda escolar, classificados como verbas de "custeio" no projeto.
Os investimentos militares equivalem a quatro vezes o custo do Sivam -Sistema de Vigilância da Amazônia-, o maior projeto em andamento na área de segurança aeroespacial do mundo e também incluído no plano.
O plano fixa as metas e prioridades para os gastos públicos no período entre 1996 e 1999.
A proposta prevê o financiamento de projetos do Exército, Marinha e Aeronáutica, como a implantação do sistema de comunicações militares por satélite.
Computados todos os gastos do governo previstos até 1999, e não só os investimentos, o item que mais vai consumir recursos é a Previdência Social, com o pagamento de aposentadorias e pensões (R$ 185 bilhões). Outros programas na área social vão receber mais de R$ 80 bilhões.
Ao transformar em projeto de lei seu programa de governo, FHC ultrapassou as metas de investimento previstas durante a campanha eleitoral. No programa de governo intitulado "Mãos à Obra", FHC planejava investir R$ 100 bilhões, já contando com recursos externos e da iniciativa privada.
No Plano Plurianual, o governo estima investimentos de R$ 96,5 bilhões somente com recursos da União. Com a ajuda de outras fontes de financiamento, os investimentos atingem R$ 153,3 bilhões.
O projeto do governo não se limita a concluir as obras já iniciadas nos governos passados.
Apresenta um novo plano de desenvolvimento para o país, com cinco "eixos" regionais de produção nacional e dois "eixos" de integração com o mercado internacional para a exportação de produtos pelo Pacífico e Caribe.
O plano foi sugerido a FHC pelo consultor Elieser Batista. É muito semelhante ao formulado por ele durante o governo de Fernando Collor, quando foi secretário de Assuntos Estratégicos.
O setor que mais receberá investimentos é o de infra-estrutura. São obras nas áreas de transportes, energia e comunicações.
Entre as obras previstas no Plano Plurianual está a ferrovia Norte-Sul, iniciada pelo ex-presidente José Sarney. O Rio também é privilegiado. Fica garantido o apoio do governo federal aos projetos do Porto de Sepetiba, Teleporto do Rio, e de exploração de gás e petróleo da Bacia de Campos.

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