São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 1995
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Negociação judicial reduz falências

MÁRCIA DE CHIARA
DA REPORTAGEM LOCAL

Juízes de São Paulo estão agindo para evitar a quebra de um número ainda maior de empresas. Eles estão propondo a negociação entre empresas devedoras e credoras, a fim de reduzir as falências.
"O número de falências decretadas poderia ser até 40% maior do que é hoje, se a negociação não tivesse sido adotada por vários juízes", diz Lineu Peinado, juiz do Fórum da cidade de São Paulo.
Desde junho, marcar audiências de conciliação para evitar a falência (encerramento da atividade da empresa determinada pelo juiz) se tornou prática comum.
Normalmente, nos processos de falência, a Justiça pede esclarecimentos à empresa devedora, que tem 24 horas para pagar ou contestar a dívida. Depois disso, o juiz pode determinar ou não a falência.
Há 13 anos na magistratura, Peinado diz que é a primeira vez que os juízes optam por marcar audiência de conciliação antes de dar andamento normal ao processo. Motivo: o tamanho da crise que afeta as empresas.
Em agosto, foram registrados 1.197 pedidos de falência na cidade de São Paulo. É o maior número dos últimos 35 anos. No mesmo período, 69 empresas tiveram falência decretada, informa a Associação Comercial de São Paulo.
Segundo Noêmia Lacerda Shütz, diretora-presidente da Merchant, especializada em cobranças, a disposição da Justiça em negociar reflete a gravidade da crise.

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