São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 1995 |
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Fiscais da Receita fazem blitz no clube
HUMBERTO SACCOMANDI
Caso a Receita comprove as supostas irregularidades contábeis, o Palmeiras pode perder o direito à isenção de Imposto de Renda (benefício concedido a associações esportivas sem fins lucrativos). Os fiscais -um homem e uma mulher- chegaram ao clube às 16h. Ficaram até 16h38. Saíram levando somente as mesmas pastas com que haviam chegado. Eles não se identificaram e nem informaram se haviam apreendido algum documento. "Sem declarações", disse o homem. Investigações desse tipo estão sujeitas a sigilo por parte da Receita Federal. Segundo a portaria do Palmeiras, o fiscal já tinha estado no clube anteontem. Ele teria entregado uma intimação à diretoria. O Palmeiras não quis comentar a blitz. O presidente do clube, Mustafá Contursi, oficialmente não estava. A Folha apurou, porém, que ele chegou por volta de 15h30 e só saiu no final da tarde. Apesar de ser isento de Imposto de Renda, o clube tem a obrigação de recolher o imposto sobre o salário pago a seus funcionários. Segundo carta do contador do clube, Lineu Berti, o Palmeiras teria declarado à Receita valores inferiores aos efetivamente pagos aos jogadores e à comissão técnica. Isso constitui sonegação fiscal. Caso isso seja comprovado, o clube terá de pagar o imposto devido e multa, além de poder ser processado. "Tudo o que o jogador recebe, não importa o título -bicho, luvas, prêmios-, é tributável", disse à Folha o advogado tributarista Carmine Abbondati Neto, 46. Segundo ele, o clube pode sofrer ainda um outro tipo de sanção, caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas. Se houver despesas não comprovadas, como diz Berti, o Fisco pode presumir que esse dinheiro foi entregue a dirigentes do clube como forma de remuneração. "Nesse caso, há quebra da condição de isenção fiscal. Os dirigentes de associações sem fins lucrativos não podem ser remunerados", disse Abbondati, que é palmeirense. Texto Anterior: Paulo Isidoro também fica Próximo Texto: Telê deve modificar ataque do São Paulo Índice |
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