São Paulo, domingo, 17 de setembro de 1995
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Processo pede prisão de bispo por estelionato

EMANUEL NERI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público de São Paulo move processo contra o bispo Edir Macedo, que é acusado de ter cometido crimes de estelionato, charlatanismo e curandeirismo.
Charlatanismo e curandeirismo são ilícitos parecidos. No primeiro, há exploração da boa-fé das pessoas. No segundo, trata-se de alguém que cura sem ser habilitado para tal, em geral por meio de rezas ou feitiçarias.
Comprovadas suas práticas, curandeirismo e charlatanismo também levam à prisão. No primeiro, a pena é de seis meses a dois anos; no segundo, de três meses a um ano. Há multa nos dois casos.
O processo no qual o Ministério Público quer condenar Macedo se arrasta desde 1992. A acusação principal é a de que o bispo teria adquirido grande patrimônio graças à sua atividade à frente da Igreja Universal.
Segundo o Ministério Público, o patrimônio pessoal de Macedo chegava, em 1992, a R$ 100 milhões. Por causa desse processo, Macedo chegou a ficar 12 dias preso em uma delegacia de São Paulo, em 1992.
Mas o bispo Macedo foi absolvido pela 21ª Vara Criminal de São Paulo. O Ministério Público não concordou com a sentença e recorreu a uma instância superior.
Em um dos despachos do processo, a Justiça não considerou relevante o fato de Macedo não ter declarado seu patrimônio no Imposto de Renda. Tratava-se de um dos argumentos da acusação para incriminar o bispo.
"Em tese, pode caracterizar ilícito fiscal, de natureza absolutamente diversa dos crimes que lhe foram atribuídos na denúncia", diz despacho do relator do processo, Rogério Barbosa.
No momento, o processo está no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo -responsável pelo julgamento desse tipo de recurso. O promotor Gabriel Cezar Inellas, autor do recurso de apelação, acredita que há chances de condenação do bispo.
O Tribunal de Alçada, porém, já absolveu Macedo em dois outros processos. Em um deles, o bispo era acusado de instigar a violência contra cultos de origem africana -candomblé e umbanda. No outro, era responsabilizado por incêndio criminoso na TV Record, de sua propriedade.
Nos dois casos, Macedo foi absolvido em primeira instância -a fase inicial de um processo judicial. O Ministério Público entrou com recurso no Tribunal de Alçada, que confirmou a absolvição.
Em um outro processo que trata de ataques contra cultos afro-brasileiros, consta uma invasão de quatro pastores da Igreja Universal a um templo de umbanda de Diadema, município da Grande São Paulo, em abril de 1990. Houve ameaça de agressão.
Os umbandistas acusaram os pastores de insultá-los, chamando-os de "homossexuais, prostitutas e delinquentes". Macedo foi acusado de estimular publicamente os ataques a adeptos daquela religião. Tratava-se, segundo ele, de "adoradores do demônio".
Macedo foi igualmente absolvido. O mesmo ocorreu em um outro processo curioso, no qual o bispo foi acusado de vender uma espécie de "água benta" a seus fiéis, que abastecia os cultos de sua igreja.

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