São Paulo, quarta-feira, 20 de setembro de 1995
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Um projeto para a educação

VICENTE PAULO DA SILVA

Hoje, em Brasília, lançamos a proposta da nossa Central para a Educação Brasileira. Uma proposta elaborada com ampla discussão entre os nossos sindicatos filiados. Marcada pelo desejo de efetivamente mudar as condições de vida de todos os brasileiros para melhor, construindo a cidadania como patrimônio coletivo, direito individual e alavanca emancipadora da classe que efetivamente constrói nossa riqueza comum.
Saúde, segurança, moradia, educação, trabalho, condições de vida são preocupações permanentes na CUT. O campo da educação apresenta problemas agudos: todos apontam suas deficiências. Poucos apontam os responsáveis por essas deficiências. Poucos apresentam propostas. Mas parte considerável da elite que hoje controla o poder é a mesma que, década após década, sucateia a escola pública.
Afinal, a quem interessa a manutenção e agravamento dos problemas no campo da educação?
Os diagnósticos são dramáticos. Cerca de 6 milhões de crianças entre 7 e 14 anos fora da escola, 18 milhões de analfabetos entre os maiores de 15 anos de idade, 25 milhões de adultos semi-alfabetizados. Some-se a isso a evasão escolar e repetência. Apenas 1,5 milhão da população chega ao ensino superior. Desse, 75% ou mais ingressam em faculdades privadas, várias delas de má qualidade, que desfrutam até de impunidade frente ao poder público.
Diante de situação tão grave, assumimos a responsabilidade de apresentar propostas para um plano educacional, buscando sensibilizar e agregar, pelo debate democrático, amplos setores do movimento social organizado.
Queremos defender e aprimorar um Sistema Nacional de Educação, conforme proposto no projeto de Lei de Diretrizes e Bases defendido pelo senador Cid Sabóia, oriundo da Câmara Federal.
Esse sistema deveria assegurar, por meio de um plano nacional, a erradicação do analfabetismo; a universalização do ensino fundamental; a progressiva universalização do ensino médio; a ampliação dos níveis de escolarização no ensino superior, sobretudo no setor público; a busca de um padrão unitário de qualidade para todos os níveis de ensino, na rede pública ou privada; a aproximação dos processos de formação educacional regular e profissional; o acesso dos trabalhadores ao sistema educacional; a criação de Centros Públicos de Formação Profissional; a gestão tripartite, com a participação de trabalhadores, empresários e governo, das agências e fundos de formação profissional.
Temos que lutar pela ampliação progressiva dos investimentos em educação. Hoje o Brasil aplica menos de 4% do PIB em educação. Um verdadeiro absurdo!
Não basta distribuir melhor o que já existe. A miséria, em educação, convida ao favor, ao clientelismo, à inoperância. É necessário investir mais e melhor, por meio de uma política tributária que seja progressiva e mais justa.
É importante pensar a educação como um todo. A permanência do estudante na escola, do princípio ao fim de sua formação. Sem a valorização dos trabalhadores em educação, isso não será possível. Também não é possível sem um programa de avaliação, público e participativo, que analise também a atuação dos poderes governamentais por meio de conselhos sociais de ampla representação.
É fundamental deflagrar um amplo movimento nacional de alfabetização. Para isso pode ser necessário ampliar vagas no ensino supletivo, ligando-o, sempre que possível, ao ensino profissional. E cabe abrir campo para que os sindicatos possam negociar, com os patrões e o governo, tempo para os trabalhadores estudarem dentro de suas jornadas de trabalho.
A defesa da educação tem que ser assumida pelos valorosos trabalhadores do setor e também por todos os companheiros, de todas as categorias. Os empresários e a sociedade civil têm responsabilidades sobre a educação em nosso país.
São sonhos e são desafios. Sonhos possíveis se os sindicatos e a sociedade se conscientizarem e se capacitarem à participação no urgente debate sobre educação. É fundamental que a escola pública esteja voltada para a construção da cidadania de todos os brasileiros. Educação, caminho para a libertação.

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