São Paulo, sábado, 30 de setembro de 1995
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Sistema de compra e distribuição de livro didático será reformulado

DA REPORTAGEM LOCAL

O sistema de seleção, compra e distribuição de livros didáticos no país está passando por uma reformulação completa, segundo o presidente da FAE (Fundação de Assistência ao Estudante), José Luiz Portella.
Este ano, o MEC distribuiu para o Nordeste 10 milhões de livros didáticos para alunos de 1ª a 4ª série que uma comissão do próprio MEC -ao qual a FAE é ligada- havia considerado inadequados.
Segundo Portella, a seleção desses livros foi feita no governo passado -quando o ministro da Educação era Murílio Hingel- e a atual gestão só cuidou para que eles chegassem às escolas.
Para evitar que isso volte a acontecer, a FAE está buscando novas formas de realizar a compra dos livros, diz Portella.
No caso dos livros "não recomendados" enviados para o Nordeste, o problema, segundo ele, foi que a licitação para a compra priorizou o valor do livro.
Agora, a idéia é dar notas para a qualidade dos livros didáticos e notas para seu preço. A partir de uma média das duas notas seriam selecionados os livros distribuídos.
Essa idéia se aplica ao Projeto Nordeste, que envolve US$ 780 milhões, metade financiados pelo Banco Mundial.
Para outras regiões do país, há dois programas em fase de teste -ambos com a intenção de descentralizar a compra de livros.
O que poderá nortear ações da FAE em boa parte 50 mil escolas de regiões urbanas do país recebeu o nome de "cheque-livro"
É uma experiência-piloto que delegará a 121 escolas do país a escolha e compra de seus livros didáticos. Inicialmente, a experiência "testará a relação diretora-professora-livro-livraria".
Quando novas escolas forem incorporadas ao processo, a FAE fará a negociação dos valores dos livros mais comprados -já que o preço na livraria é mais que o dobro do obtido pela FAE (que promete distribuir 110 milhões de livros no ano que vem).
O segundo programa de descentralização em andamento é de repasse direto dos recursos de livros didáticos para as secretarias estaduais da Educação. Já foram assinados convênios nesse sentido com São Paulo e Minas Gerais.
Portella diz que também está em estudo uma espécie de guia, com resumos dos melhores livros didáticos, para que os professores possam fazer sua escolha.

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