São Paulo, quarta-feira, 3 de janeiro de 1996
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Jatene descentraliza recursos

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sob o bombardeio do Palácio do Planalto, que está insatisfeito com o que chama de desperdício das verbas federais em assistência médica, o ministro da Saúde, Adib Jatene, pretende implantar em 96 a descentralização do SUS (Sistema Único de Saúde) em mil municípios do país.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, José Carlos Seixas, disse à Folha que a administração pelos municípios do pagamento das internações hospitalares e dos atendimentos reduz os custos e as fraudes.
Atualmente, os hospitais enviam para o Ministério da Saúde os documentos solicitando ressarcimento dos atendimentos ambulatoriais e das AIHs (Autorização de Internação Hospitalar), que consomem mensalmente cerca de R$ 750 milhões.
Isso dá margem a fraudes, como a cobrança de intervenções cirúrgicas ou outros procedimentos médicos que não foram efetivamente realizados.
Os convênios exigem que cada município crie um sistema de auditoria, supervisionado pelo governo estadual.
Hoje, o Ministério da Saúde conta com pouco mais de 300 auditores para uma rede de 6.000 hospitais.
Nos 60 municípios que já estão operando com o novo modelo do SUS, foi registrada uma média de 20% de redução com internações e atendimentos ambulatoriais em relação ao antigo sistema.
A diminuição de gastos permitirá redirecionar recursos para áreas mais carentes.
Mau uso
A equipe do ministro da Fazenda, Pedro Malan, avalia que o problema da saúde pública não é de falta de verbas, mas o mau uso do dinheiro. Seixas discorda.
Para 96, o Orçamento prevê R$ 9,8 bilhões para o atendimento médico por intermédio do SUS.
Se o modelo descentralizado estivesse implementado nos 5.000 municípios brasileiros neste ano, o Ministério da Saúde calcula que haveria mais R$ 1,9 bilhão para assistência médica e hospitalar custeada pelo governo federal.

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