São Paulo, quarta-feira, 10 de janeiro de 1996
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Comissão busca alternativas

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Comissão Mista de Orçamento já encontrou uma alternativa para substituir a CMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira) para custear os gastos do Ministério da Saúde. A CMF significa uma arrecadação de R$ 20 bilhões.
Diante da expectativa de que o Congresso rejeite a CMF, o relator-geral do Orçamento de 96, deputado Iberê Ferreira (PFL-RN), pretende usar parcelas dos R$ 3,5 bilhões da reserva de contingência e dos R$ 4,6 bilhões da receita de impostos que o governo pretende gastar com o pagamento de juros.
Essa proposta encontra resistência nos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Ambos consideram que a falta das verbas da CMF não paralisaria o SUS (Sistema Único de Saúde), ao contrário do que argumenta o ministro da Saúde, Adib Jatene.
A reserva de contingência é a classificação para volume de verbas que ficam separadas no Orçamento para ser empregadas em situações emergenciais, como calamidade pública e falta de recursos disponíveis para pagamento do funcionalismo.
A Folha apurou que o eventual uso de recursos destinados para pagamento de juros seria bombardeado pelo governo.
Qualquer alteração nos R$ 4,6 bilhões para pagamento de juros, de um total de R$ 8,5 bilhões previstos no Orçamento, afetaria o desembolso programado para 96 para os credores externos.

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