São Paulo, quarta-feira, 17 de janeiro de 1996
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Senado pode 'emperrar' acordo do Banespa

GUSTAVO PATÚ; HÉLCIO ZOLINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal vai esbarrar em um tradicional adversário para aprovar no Senado o acordo que põe fim à intervenção no Banespa: o senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), que preside a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
Miranda, que já apresentou uma série de obstáculos à aprovação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), já faz restrições ao acordo do Banespa. "É uma matéria polêmica, cuja discussão pode durar todo o ano de 96", disse ontem à Folha.
Pelo protocolo firmado entre os governos federal e paulista, o Tesouro Nacional emitirá R$ 7,5 bilhões em títulos, aumentando seu endividamento, para renegociar em condições privilegiadas metade da dívida de São Paulo com seu banco.
Essa operação, entretanto, precisa ser aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos e, depois, pelo plenário do Senado.
Na condição de presidente da comissão, Miranda tem o poder de indicar o relator do projeto Banespa. O relator é encarregado de elaborar o texto final do projeto a ser examinado pelo Senado.
"Já são mais de dez senadores candidatos à relatoria", disse Miranda. "Eu posso indicar o (Eduardo) Suplicy (PT-SP) e posso até me indicar", completou, entre risos.
Miranda defendeu uma tramitação lenta para o acordo do Banespa. Argumentou que antes de aprovar o socorro federal ao banco paulista, os senadores devem investigar as causas do rombo financeiro.
Pela intenção do governo, a relatoria do projeto ficaria com o senador Pedro Piva (PSDB-SP), um dos principais intermediadores nas negociações entre o governador Mário Covas e a equipe econômica envolvendo o Banespa.
Miranda, embora várias vezes tenha ameaçado projetos do Executivo, geralmente trabalha como governista na Comissão de Assuntos Econômicos.
Ele criticou, por exemplo, a indicação de Gustavo Loyola para a presidência do Banco Central e o programa oficial de estímulo às fusões bancárias. Nos dois casos, a comissão não criou problemas concretos para o governo na hora das discussões.
Outras lideranças já se mostraram atentas ao caso do Banespa. No sábado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) havia dito que o governo federal iria ficar "comprometido" com as negociações.
Na opinião do senador, outros Estados com dificuldades para rolar suas dívidas iriam buscar soluções semelhantes à encontrada para São Paulo.
Fepasa
Até o próximo mês de março, a RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A) definirá as condições do empréstimo de R$ 250 milhões que ela fará junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para reduzir o quadro de pessoal da Fepasa.
Segundo o presidente da RFFSA, Isaac Popoutchi, a idéia é demitir cerca de 4.000 funcionários da Fepasa, que atualmente tem aproximadamente 10 mil empregados.
A venda da Fepasa deve ocorrer 15 dias depois de a Assembléia paulista aprovar o acordo (leia texto abaixo).

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