São Paulo, quarta-feira, 17 de janeiro de 1996 |
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A comemoração de Stephanes
LUÍS NASSIF Se foram necessárias tantas concessões no acordo para a aprovação da reforma da Previdência, o que comemora o ministro Reinhold Stephanes?O ministro considera o acordo satisfatório. As concessões atingiram apenas os servidores do setor privado, preservando o ajuste do setor público, explica ele. Mesmo no setor privado, trocou-se a aposentadoria por tempo de serviço pela aposentadoria por tempo de contribuição, que exige carteira assinada. Stephanes considera que se ganhou cinco anos na idade média de entrada no sistema. A proposta de idade mínima -defendida por Stephanes até algum tempo atrás- visava justamente evitar as injustiças em relação aos trabalhadores de menor renda, que levam mais tempo até conseguirem entrar no mercado formal. A substituição do conceito de idade mínima pela do tempo de contribuição seguiu a regra histórica nacional: como segmentos organizados, CUT e Força Sindical defenderam os seus, e os descamisados foram para o vinagre. Em relação aos trabalhadores do setor privado, vigorarão as seguintes regras: 1) Homem se aposenta após 35 anos de contribuição; mulher, após 30 anos, independentemente da idade. 2) Se não atingiu esse tempo de contribuição, pode aposentar-se a partir dos 60 anos. Mas o valor será proporcional ao tempo de contribuição. 3) Se os valores forem irrisórios, mantém-se a aposentadoria aos 65 anos, conforme já existe. Setor público Se o acordo permitir efetivamente viabilizar a reforma, cessam muitas das distorções do setor público. Haverá a universalização dos benefícios. De juiz a funcionário administrativo, federal, estadual ou municipal, todos passam a ser submetidos às mesmas regras. Desaparecem tods as aposentadorias especiais. É verdade que os valores e as condições ainda terão que ser fixados por lei, no âmbito da reforma administrativa. Mas acaba a promoção por aposentadoria. Quem quiser se habilitar à aposentadoria integral, terá que satisfazer cumulativamente a três situações: tempo de serviço público, número de anos de contribuição e idade mínima. Ficam de fora apenas professores de primeiro e segundo grau, que entram nas disposições transitórias, para uma reavaliação daqui a cinco anos. Macumba estatística Os consultores econômico-financeiros têm dois tipos de produtos básicos. O produto nobre, disponível apenas para clientes profissionais, é a engenharia financeira com proposta de operações de arbitragem, que oferecem ganhos concretos. O cliente paga e leva. A "macumba-para-turista" é constituída de fórmulas muito mais enroladas do que propriamente complexas, baseadas em correlações siderais, somadas a interpolações lineares, que permitem estimar o nível ideal de qualquer taxa ou índice, a qualquer tempo, com duas casas decimais. Por sua própria natureza, as conclusões não são passíveis de conferência, nem têm qualquer utilidade prática. É matéria de fé, embrulhada em teoremas matemáticos. Foi uma dessas chuvas de fogos do ex-presidente do Banco Central Ibrahim Éris -que também é emérito fornecedor de produtos nobres, além de gozador finíssimo- que deixou vivamente impressionado o ministro Pedro Malan, conforme declarou na entrevista de domingo à Folha. Projeto Brasil Nos próximos dias, o presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, visitará o ex-ministro Eliezer Baptista, para tentar recuperar os estudos que produziu no âmbito da Secretaria de Assuntos Estratégicos e que foram interrompidos com o impeachment de Collor. Texto Anterior: Aumenta dívida argentina Próximo Texto: Construção fecha 1995 com desemprego recorde Índice |
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