São Paulo, sábado, 20 de janeiro de 1996
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Governo confia na aprovação do Sivam

Líder acredita que Senado não vai analisar denúncias

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo já dá como certa a aprovação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) pelo Senado. A afirmação é do líder do governo, Elcio Alvares (PFL-ES).
Segundo ele, todo o escândalo envolvendo o projeto não passou de "espuma" -cresceu muito, mas já está baixando- e o Senado já está convencido de que seu papel não é investigar denúncias de irregularidades contra o Sivam.
Já contando com o sinal verde do Senado, o governo prepara campanha para convencer a opinião pública de que o projeto está regular e é importante para a Amazônia e para o país.
Segundo Alvares, o presidente Fernando Henrique Cardoso dará declarações defendendo o Sivam, para neutralizar possíveis resistências populares ao projeto.
"A posição do presidente será o 'grande final' para o episódio. Até lá, eu mesmo estarei em peregrinação pelas televisões para dar esclarecimentos sobre o Sivam", disse Alvares.
O líder acredita que o Senado aprovará em 7 de fevereiro a autorização pedida pelo governo para utilizar os recursos do empréstimo externo que irá financiar o projeto.
O Senado já havia autorizado o governo a realizar o empréstimo no final de 1994. A autorização, no entanto, foi invalidada porque citava nominalmente a Esca como gerenciadora do projeto, empresa afastada do Sivam em 1995, acusada de ter fraudado a Previdência.
Para Alvares, a supercomissão do Senado, instalada há dois meses para examinar o projeto Sivam, vai se limitar a analisar o pedido do governo para substituir a Esca e deixar a investigação das denúncias por conta do TCU (Tribunal de Contas da União).
Segundo ele, "a pá de cal" para convencer os senadores de que seu papel não é investigar as denúncias foram as declarações feitas na semana passada pelo presidente do TCU, Adhemar Ghisi.
O ministro disse, no último dia 17, que o papel de fiscalizador é do TCU e não do Senado.
Segundo ele, a aprovação do empréstimo "não implica na convalidação", pelo Senado, "de eventuais impropriedades ocorridas ou que venham a ocorrer nos respectivos contratos de execução a que se destinam os recursos".
Guisi disse que, se o TCU apurar irregularidades na escolha da Raytheon, o contrato do governo com a empresa poderá ser anulado mesmo que aprovado pelo Senado.
"Se o TCU constatar qualquer irregularidade no contrato entre o governo e a Raytheon -empresa dos EUA encarregada de instalar o Sivam- poderá cancelar o contrato depois", disse o líder.

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