São Paulo, sábado, 27 de janeiro de 1996
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Justiça manda fazer nova perícia em reserva ampliada pela Funai

MYRIAN VIOLETA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul determinou nova perícia na aldeia Panambizinho, em Dourados (219 km de Campo Grande). O pedido foi feito por advogados que representam as 38 famílias que serão desapropriadas caso a aldeia seja ampliada de 60 hectares para 1.240 hectares.
Em Panambizinho vivem 193 índios guaranis-caiuás. A decisão da Justiça data do último dia 15, mas foi comunicada anteontem aos advogados.
A ampliação da área foi determinada pelo Ministério da Justiça em dezembro de 95. A alegação dos advogados dos agricultores é de que a reserva não pode ser demarcada por não ser "de ocupação tradicional e permanente" dos índios como alega a Funai (Fundação Nacional do Índio).
Os advogados dizem que a área pertence às famílias, que estariam lá desde 1950 devido a um projeto de colonização do governo federal com títulos de propriedade.
Os advogados dizem que esses títulos foram "outorgados pelo Estado do Mato Grosso há 40 anos e, em alguns casos, retificados pelo Incra". Na época, a área onde é hoje o Mato Grosso do Sul pertencia ao Estado do Mato Grosso.
Segundo um dos advogados das famílias, José Goulart Quirino, o perito judicial deverá avaliar a área no mês que vem.

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