São Paulo, sábado, 27 de janeiro de 1996
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BB vai fiscalizar obras realizadas em presídios

ABNOR GONDIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco do Brasil vai fiscalizar as obras e as reformas de presídios financiadas pelo Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). A medida, decidida ontem em convênio do BB com o Ministério da Justiça, pretende impedir novos casos de desvio de verbas.
Desde a criação do fundo, em 1994, o caso mais grave identificado pelo ministério foi no Pará, onde as obras de uma penitenciária receberam R$ 4 milhões e a vistoria só constatou a construção de um muro.
Em um centro penitenciário em Tocantins, o ministério informou que os recursos foram liberados, mas até o ano passado nem as placas de identificação da obra haviam sido erguidas.
Outros casos envolvem irregularidades na construção e reforma de presídios em Espírito Santo e Distrito Federal. Todos foram denunciados aos TCU (Tribunal de Contas da União).
O convênio foi firmado em razão do ministério contar apenas com um arquiteto e um engenheiro para vistoriar todas as 14 obras em andamento nos Estados.
O Banco do Brasil dispõe de 300 engenheiros e arquitetos que poderão ser acionados. Eles vão fiscalizar desde as licitações das obras até a qualidade do material.

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