São Paulo, quarta-feira, 31 de janeiro de 1996
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ONG tenta barrar verbas ao país

EMANUEL NERI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil enviou ontem carta aos embaixadores dos países desenvolvidos pedindo para que seja suspensa liberação de recursos para demarcações indígenas no país.
O pedido da entidade se baseia em reportagem publicada ontem pela Folha, segundo a qual o ministro Nelson Jobim, da Justiça, deu orientações ao governo do Pará sobre as demarcações indígenas que poderão ser revistas.
Essas áreas podem ser alteradas graças ao decreto 1.775/96, elaborado por Jobim. Antes de ser ministro, Jobim foi contratado pelo governo do Pará para contestar essas demarcações na Justiça.
O ministro Nelson Jobim informou por sua assessoria que não vai responder às acusações. Ele reúne-se hoje no Itamaraty com os embaixadores dos países do G-7 (Grupo dos Sete Países mais ricos), para explicar o decreto.
A carta diz que três das 14 áreas indicadas por Jobim ao governo do Pará eram citadas no parecer dado por ele na ação de inconstitucionalidade movida pelo governo do Pará. A carta informa que 5 das 14 reservas indicadas por Jobim ao governo do Pará integram a lista de áreas que serão demarcadas com a ajuda de US$ 22 milhões da Alemanha e do Banco Mundial.
FHC disse, por intermédio do porta-voz Sergio Amaral, que acha "natural" que Jobim tome medidas relativas à demarcação de terras indígenas: "O presidente acha natural que o ministro da Justiça tome todas as medidas que forem necessárias para garantir que o processo de demarcação possa prosseguir sem contestação".

Colaborou a Sucursal de Brasília

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