São Paulo, quinta-feira, 10 de outubro de 1996
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Governo fiscaliza gastos com Aids em SP

FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, NO GUARUJÁ

Fiscais do governo federal serão enviados a São Paulo para analisar de que forma a prefeitura usa os recursos repassados pelo Ministério da Saúde para a Aids.
A informação foi dada ontem no Guarujá (SP) pelo coordenador-substituto do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids do ministério, Pedro Chequer.
O governo ameaça cortar as verbas para Aids destinadas a São Paulo porque, até setembro, o município gastou só 13% dos R$ 2 milhões remetidos para aplicação este ano em ações contra a doença.
"Vamos mandar alguém de Brasília para verificar 'in loco' que problemas estão acontecendo em São Paulo", disse Chequer.
José Cláudio Domingos, diretor do programa municipal de Aids em São Paulo, não vê problemas na fiscalização.
"Acho que o procedimento é perfeito. Mandar gente para averiguar é comum e ocorre o tempo todo. Auditores do próprio programa e do Ministério da Fazenda vêm e fiscalizam notas fiscais e outros documentos", afirmou.
Ele disse que a prefeitura já gastou 70% dos recursos, embora ainda não tenha comprovado isso ao Ministério da Saúde.
"São Paulo poderia receber muito mais recursos, mas, à medida que não apresenta desempenho, vamos mandar os recursos para quem desempenha", afirmou Chequer. Para ele, a não utilização do dinheiro disponível para Aids representa prejuízo para o país.
O programa é financiado com recursos do Banco Mundial, a partir de um acordo de empréstimo firmado entre o governo e o banco em março de 94.
Crítica ao PAS
Para Chequer, o combate à Aids em São Paulo foi prejudicado pela implantação do PAS (Plano de Assistência à Saúde), sistema mantido com recursos municipais e gerenciado pelos próprios profissionais de saúde em forma de cooperativas.
"Com o PAS, a Aids foi relegada a segundo plano, porque o tratamento da doença não gera lucro."
Domingos afirmou que o PAS não prejudicou o atendimento a pacientes de Aids. Segundo ele, 2.700 funcionários municipais não vinculados ao PAS trabalham no atendimento a portadores de Aids em São Paulo.
Domingos disse que a cidade dispõe de 12 centros de referência em Aids e outros três em fase de instalação. Segundo o diretor do programa em São Paulo, os pacientes recebem atendimento nessas unidades, e, quando necessário, são hospitalizados por meio do PAS.

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