São Paulo, sábado, 12 de outubro de 1996
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Fiscalização faz 4 autuações na clínica

DA REPORTAGEM LOCAL

Uma equipe de técnicos do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo lavrou quatro autuações contra a clínica Santé (zona sul de São Paulo), durante uma vistoria realizada ontem.
As irregularidades constatadas no local, segundo a diretora do Centro, Marisa Lima Carvalho, foram as seguintes:
1) falta de médico responsável pela clínica durante as três horas e meia de fiscalização;
2) armazenamento ilegal de grande quantidade de remédios psicotrópicos, como calmantes e anestésicos, de venda controlada pelo Ministério da Saúde;
3) presença de medicamentos sem identificação da fórmula ativa no rótulo. Esses remédios foram feitos no atacado por uma farmácia de manipulação, que só é autorizada a vender no varejo;
4) a clínica não dispõe de enfermeiras contratadas 24 horas por dia, o que é exigido pelo Ministério da Saúde.
A Vigilância Sanitária abriu um processo administrativo para cada autuação contra a clínica Santé, que tem um prazo de 15 dias para apresentar recurso.
Se o processo decidir pela condenação, a Vigilância tem autoridade para tomar três medidas: multar, interditar provisoriamente ou cassar o registro da clínica.
Nota da clínica
Os responsáveis pela Santé divulgaram nota oficial contestando as acusações da Vigilância.
O comunicado diz que os quatro médicos responsáveis pela clínica e a enfermeira chefe estavam em reunião, mas havia um plantonista no local durante a vistoria.
A nota também afirma que o livro de controle dos medicamentos usados na clínica estaria com esses profissionais.
Dois médicos faziam parte da equipe de fiscais. O objetivo era verificar os prontuários feitos pelo anestesista Francisco Minan Neto e pela cirurgiã plástica Ana Helena Patrus de Souza sobre o atendimento à modelo.
Como não havia nenhum médico na clínica, os fiscais não tiveram acesso aos prontuários. Por isso, deve ocorrer uma nova vistoria na clínica na próxima semana.
Segundo a Vigilância Sanitária, a clínica não apresentou ontem o último alvará de funcionamento, que é fornecido anualmente pela Secretaria de Estado da Saúde.
Os funcionários que estavam na clínica tinham apenas os alvarás de 1994 e 95, que permitiam à clínica fazer operações ambulatoriais.
"Eles entregaram uma cópia da solicitação do alvará, que teria sido entregue à Vigilância. Mas nós ainda não achamos o original dessa solicitação", declarou Marisa Carvalho da Vigilância.
Polícia
A Polícia Civil de São Paulo vai apurar se houve negligência ou imperícia dos médicos. Ontem, foi pedida uma perícia na clínica ao IC (Instituto de Criminalística).
Até o começo da noite de ontem, os peritos não haviam ido à Santé. "Não há uma data definida para o trabalho ser feito", disse o delegado João Lopes, do 15º DP.
A polícia convocará o marido da modelo, o publicitário Celso Loducca, para depor na próxima semana.
"Queremos que ele confirme a informação de que a clínica escondeu o estado de saúde da modelo", afirmou o delegado.
Além dele, a polícia quer convocar familiares da modelo e os diretores do Conselho Regional de Medicina que estiveram anteontem na Santé. O objetivo é saber se há irregularidades na clínica.
Além da perícia do IC, a delegacia pretende requisitar a um perito médico uma análise dos procedimentos adotados pela Santé no caso da modelo.

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