São Paulo, segunda-feira, 14 de outubro de 1996 |
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Para entender o caso 1. Em 1972, o deputado João Alves (Arena-BA) passa a integrar a Comissão de Orçamento do Congresso. Passa a colaborar com o Executivo, impedindo que os parlamentares fizessem mudanças no projeto. Em troca, acertava a inclusão, entre os gastos oficiais, de verbas para seus redutos eleitorais 2. A promulgação da nova Constituição, em 5 de outubro de 88, ampliou o poder do Congresso para alterar o Orçamento. Com isso, o relator da comissão ganhou o poder de incluir novas despesas. Forma-se o grupo dos "sete anões", que, além de Alves, incluía outros integrantes da comissão 3. Segundo as conclusões da CPI do Orçamento, o grupo era formado pelos então deputados Manoel Moreira (PMDB-SP), Cid Carvalho (PMDB-MA), Genebaldo Correia (PMDB-BA), José Geraldo Ribeiro (PMDB-MG), pelo senador Ronaldo Aragão (PMDB-RO). Outros deputados também estavam envolvidos 4. O grupo dispunha de três fontes de recursos. A primeira era formada pelas propinas pagas pelos prefeitos para incluir uma obra no Orçamento ou conseguir a liberação de uma verba já prevista. Para tanto, João Alves criou uma empresa, a Seval, que cobrava uma "taxa" para fazer o serviço 5. Também cobravam propinas de empreiteiras para que os donos da Comissão de Orçamento incluíssem obras no Orçamento da União ou conseguissem que os ministérios liberassem recursos para obras que constavam do projeto 6. Eram beneficiados ainda com a aprovação de subvenções sociais dos ministérios para entidades "fantasmas" registradas no Conselho Nacional do Serviço Social, controladas pelos próprios parlamentares, que serviam para financiar campanhas políticas 7. O principal assessor dos "anões" era o economista José Carlos Alves dos Santos, que realizava os ajustes no projeto para incorporar as emendas dos congressistas. O número de emendas cresceu assim: 1989 - 2.604 emendas 1990 - 13.000 emendas 1991 - 15.638 emendas 1992 - 76.000 emendas 8. Para fazer a "lavagem" do dinheiro obtido ilegalmente, João Alves jogava na loteria. Apostando milhares de dólares em cada sorteio, ganhava vários prêmios. Perdia mais do que ganhava, mas conseguia assim legalizar parte do dinheiro das propinas Cronologia 18/10/91 O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) denuncia que a Orçamento Geral da União foi fraudado 5/11/91 Acusado de fraudar o Orçamento, o deputado João Alves (PDS-BA) é afastado da relatoria da Comissão do Orçamento 5/11/91 Deputado Ricardo Fiuza (PFL-PE), líder do presidente Fernando Collor, assume a relatoria 3/12/91 O deputado Jaques Wagner (PT-BA) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) coletam as assinaturas necessárias para a CPI do Orçamento 1/3/92 O economista José Carlos Alves dos Santos é exonerado do Departamento de Orçamento da União. Em julho, ele seria nomeado assessor legislativo do Senado 11/5/92 A Mesa do Congresso rejeita o pedido de abertura da CPI 19/11/92 Ana Elisabeth Lofrano, mulher de José Carlos, desaparece. Supostos sequestradores pedem 300 mil dólares. José Carlos entrega o dinheiro à polícia, só que 10 mil dólares eram falsos 31/1/93 José Carlos é exonerado do cargo no Senado 5/10/93 A Polícia Civil encontra US$ 662 mil dólares em uma maleta no apartamento, dos quais US$ 12,5 mil falsos. José Carlos é preso em flagrante 17/10/93 A revista "Veja" publica entrevista com José Carlos, no qual ele revela como funciona o esquema de corrupção na Comissão de Orçamento e os políticos envolvidos 20/10/93 Instalação da CPI do Orçamento. José Carlos depõe e acusa 40 congressistas, 4 ex-ministros, 3 ministros e 3 governadores 22 e 23/10/93 João Alves depõe na CPI. Nega as acusações e revela que ganhou mais de 200 vezes na loteria: "Deus me ajudou" 27/11/93 Encontrada a ossada de Ana Elisabeth Lofrano. O detetivo Lidauro da Silva e o mecânico Valdei Jóse dos Santos dizem ter assassinado Ana Elisabeth a mando do marido, José Carlos. Este tenta o suicídio 21/1/94 - CPI faz a leitura do relatório final. Foram sugeridas as cassações de 18 parlamentares e o aprofundamento das investigações sobre outros 14; 11 são inocentados - Dos acusados, seis foram cassados (Ibsen Pinheiro, Carlos Benevides, Fábio Raunheitti, Feres Nader, Raquel Cândido e José Geraldo Ribeiro), quatro renunciaram antes da cassação (João Alves, Genebaldo Correia, Manoel Moreira e Cid Carvalho) - Oito foram considerados inocentes pelo plenário (Ricardo Fiuza, Aníbal Teixeira, João de Deus Antunes, Flávio Derzi, Ronaldo Aragão, Ézio Ferreira, Daniel Silva e Paulo Portugal) Texto Anterior: Apenas um 'anão' foi autuado Próximo Texto: José Carlos teme ser morto Índice |
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