São Paulo, terça-feira, 22 de outubro de 1996
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Governo tenta acordo para elevar alíquota

ARTHUR PEREIRA FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Representantes das montadoras de veículos e dos fornecedores voltam à mesa de negociações para tentar um acordo sobre a alíquota do Imposto de Importação para as autopeças.
A reunião, que está sendo convocada pelo ministro da Indústria e Comércio, Francisco Dornelles, deve ocorrer amanhã, às 11h, em Brasília.
"O governo quer que o setor chegue ao consenso", diz Paulo Butori, presidente do Sindipeças, associação que reúne os fabricantes de autopeças.
Mas Butori afirma estar "um pouco cético" em relação ao resultado do encontro. "O acordo é difícil. As posições são muito divergentes", afirma.
"Vejo uma resistência muito grande das montadoras. Ou o governo arbitra ou não sai acordo", diz o presidente do Sindipeças.
Ele lembra que as montadoras e os fabricantes de autopeças discutem o assunto há dois anos e até agora não chegaram a um acordo.
Alíquota de 9,6%
Os fornecedores pedem que a alíquota suba para 9,6% ainda este ano. A partir de 97 o imposto aumentaria anualmente até chegar a 16% no ano 2000.
As montadoras não concordam. Querem a manutenção das regras atuais, estabelecidas na MP (medida provisória) dos carros : alíquota de 2,4% até o final de ano para quem aderiu ao regime automotivo; a partir de janeiro de 97, 4,8%.
A Anfavea (associação das montadoras) chegou a enviar uma carta aos ministros da área econômica, pedindo o cumprimento dos acordos assinados.
Apenas a Volkswagen não assinou a carta. A montadora, que importa poucos componentes, é a favor de uma alíquota maior.
Na reunião de Brasília, uma proposta alternativa, elaborada por técnicos do governo, deve ser apresentada ao setor: alíquota de 7% a partir de 97, mas válida até 2000, quando entra em vigor a tarifa de 16%.
Proposta inaceitável
Butori diz que a proposta é inaceitável para os fabricantes de autopeças. Mas o presidente do Sindipeças diz que está disposto a negociar. Considera "positiva" a atitude do governo de buscar o diálogo antes de tomar uma decisão.
Segundo Butori, uma alternativa ao aumento da alíquota seria a cobrança do PIS (Plano de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) nas operações de importação. Atualmente esses impostos, que elevam o custo do produto em cerca de 6,5%, incidem apenas sobre a peça nacional.

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