São Paulo, sexta-feira, 25 de outubro de 1996 |
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Justiça reintegra estudantes inadimplentes em Salvador Alunas haviam sido expulsas da sala de aula por diretor LUIZ FRANCISCO
Anteontem pela manhã, as irmãs T.P.N.S., 17, e T.C.N.S., 14, foram expulsas da sala de aula por um diretor do estabelecimento. Segundo a escola, as alunas estão inadimplentes há seis meses. A delegada Suzana Jacobina, 22, disse que as alunas foram expulsas quando se preparavam para fazer um teste. Segundo a delegada, a expulsão das estudantes contraria o artigo 71 do Código de Defesa do Consumidor. Suzana afirmou também que o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente impede que menores sejam submetidos a constrangimentos. A delegada não divulgou o nome do diretor da escola, o valor da dívida e o nome do pai das alunas. "Acho mais conveniente manter o sigilo para não submeter os envolvidos à exploração indevida dos fatos." Na audiência de ontem, o diretor da escola apresentou à delegada o contrato assinado pelo pai das alunas. Uma das cláusulas dizia que a diretoria do estabelecimento poderia expulsar inadimplentes. "Mostrei ao diretor que esta cláusula não tem nenhuma validade jurídica", declarou a delegada. Suzana disse também que o diretor do Colégio Persona propôs ao pai das estudantes o parcelamento da dívida. "O acordo não foi fechado durante a audiência porque a delegacia não tem competência para legalizá-lo." Matrículas O presidente do Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia), Natálio Dantas, 51, disse que só em Salvador existem 25 mil estudantes inadimplentes. No total, cerca de 150 mil alunos frequentam escolas particulares na capital baiana. Dantas afirmou que os estabelecimentos particulares não vão matricular alunos inadimplentes no próximo ano. "Só vamos aceitar matrículas dos alunos que estão em dia com as mensalidades." Dantas disse que já está funcionando em Salvador o SPCE (Serviço de Proteção ao Crédito Escolar), serviço informatizado que mantém atualizado os nomes de todos os inadimplentes. "Basta qualquer funcionário da escola entrar no sistema para saber se o aluno está pagando em dia suas mensalidades", disse Dantas. A Agência Folha entrou ontem em contato com o Colégio Persona. A funcionária Rita Oliveira da Silva disse que os diretores não estavam no colégio. Texto Anterior: Chá de sumiço; Cadê?; Comparação Próximo Texto: Escolas criam 'SPC escolar' Índice |
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