São Paulo, sexta-feira, 1 de novembro de 1996
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Dívida pode ajudar aprovação da reeleição

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A renegociação da dívida em títulos dos Estados provoca divisão no governo. Os ministros Luiz Carlos Santos (Assuntos Políticos) e Sérgio Motta (Comunicações) querem maior flexibilidade da equipe econômica para não afetar a votação da reeleição.
Santos e Motta avaliam que os ministros Pedro Malan (Fazenda) e Antonio Kandir (Planejamento) poderiam aceitar condições mais favoráveis aos governadores no refinanciamento da dívida mobiliária de R$ 48 bilhões dos Estados.
Santos e Kandir também estão em campos opostos sobre a negociação com o Congresso relativa ao projeto do Orçamento da União de 97. A Comissão Mista de Orçamento não consegue chegar a um acerto com Kandir. O Planalto preocupa-se com o descontentamento dos parlamentares sobre o tratamento que a equipe econômica dá aos dois assuntos.
A inquietação aumentou porque a relatoria do Orçamento e da proposta do Senado para a renegociação da dívida dos Estados está com o senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), aliado do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP).
Dívida externa
Anteontem à noite, Santos, Motta e o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães, reuniram-se para debater o risco de a insatisfação dos parlamentares prejudicar a tramitação da emenda.
Bezerra disse à Folha que os critérios adotados pelo governo para renegociar a dívida dos Estados são "insuficientes" para consertar as finanças.
O grupo sarneyzista no Senado, que mobiliza 15 senadores, defende que o governo renegocie as dívidas estaduais nas mesmas condições que obteve ao refinanciar sua dívida externa, em abril de 94.
O acordo da dívida externa fechado com os bancos privados estabeleceu a troca de títulos antigos da dívida por novos papéis, com prazos até 30 anos e juros abaixo das taxas internacionais.
Orçamento
Bazerra se reuniu duas vezes com Kandir para discutir verbas que o Congresso poderá modificar no Orçamento. O senador disse que há "unanimidade" para aumentar a receita de impostos que não constariam do projeto.
A comissão também quer retirar do Orçamento a vinculação de mais de R$ 1 bilhão da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ao pagamento de empréstimo do Ministério da Saúde junto ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Kandir não aceita essas duas alterações.

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