São Paulo, terça-feira, 5 de novembro de 1996 |
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Votação de emenda acaba em tumulto Deputado do PT rasga regimento DENISE MADUEÑO
O deputado Chico Vigilante (PT-DF) bateu o microfone no chão e rasgou o regimento da Câmara no plenário, onde havia menos de 20 parlamentares. Pelo regimento, é necessária a presença de 51 deputados na Casa (não no plenário) para a abertura das sessões. A Secretaria Geral da Mesa informou que 52 deputados haviam registrado presença antes da sessão. Vigilante tentou impedir sua realização argumentando que alguns deputados haviam apenas passado pela Câmara. Como não estavam mais na Casa, não havia quórum. Nilson Gibson (PSB-PE), escolhido pela Secretaria da Mesa para presidir a sessão, negou o pedido e abriu os trabalhos. Vigilante continuou protestando: "Essa é uma sessão 'fantasma'. É como uma sessão espírita. O pai-de-santo diz que está cheio, mas ninguém vê". É corriqueira a realização de sessões com menos de 51 deputados no plenário. Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), presidente da Casa, foi ao plenário para encerrar o tumulto. Adylson Motta (PPB-RS) pediu verificação de quórum. Gibson negou o pedido. O regimento prevê que a sessão só pode ser aberta com ao menos um décimo dos deputados, mas não há referência sobre verificação de quórum. O regimento prevê o pedido de verificação em caso de votação. A presença dos deputados em sessões sem votação é feita em quatro portarias da Câmara. Ao entrar, um funcionário da Mesa anota a presença do parlamentar. Nesta semana, devido à contagem de sessões para a emenda da reeleição, o secretário-geral, Mozart Viana, orientou os funcionários a agir com maior rigor no registro de presenças. A comissão tem até 40 sessões ordinárias para votar o projeto. O governo quer encerrar as discussões na comissão ainda neste ano para votar a emenda em janeiro. Texto Anterior: Presidente não apoiou ministro Próximo Texto: Jatene pede demissão, FHC aceita e procura substituto Índice |
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