São Paulo, sexta-feira, 8 de novembro de 1996 |
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União vai financiar cidades carentes
AUGUSTO GAZIR
A idéia é restringir a parceria a municípios carentes. Governos federal e municipal vão dividir os recursos das bolsas. Caberia ao governo local fiscalizar o pagamento da bolsa e a frequência escolar das crianças atendidas. Com a proposta, o governo coloca de lado o projeto do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que prevê o imposto de renda negativo. Para o Planalto, o custo do projeto de Suplicy é alto. Experiências locais em renda mínima, como as de Brasília e Campinas (SP), balizam o programa de renda mínima federal, que será enviado ao Congresso na forma de um projeto de lei. Para o secretário-executivo da Câmara de Política Social, Vilmar Faria, o país é muito heterogêneo para o governo adotar um programa centralizado. "Minha avaliação é que as experiências regionais vão se disseminar", afirmou Faria. Faz parte da estratégia do governo incentivar iniciativas municipais e prosseguir com seus projetos piloto de renda mínima, como o que foi implantado nas carvoarias de Mato Grosso do Sul. O governo já iniciou a implantação de novos programas piloto em canaviais de Campos (RJ) e de cidades pernambucanas. Todos com a fiscalização dos municípios e o objetivo imediato de combater o trabalho infantil. "O governo vai ver qual o caminho para fazer isso de forma ampliada. Não podemos ficar eternamente com projetos piloto", disse Lúcia Vânia, secretária de Assistência Social do governo. A secretaria paga bolsas de R$ 50 para 693 famílias que mantêm os filhos matriculados em escolas de 14 cidades do Mato Grosso do Sul. Aqui, a meta também é evitar o trabalho infantil em carvoarias. Segundo Vânia, o governo quer, em 97, atender 60 mil famílias no país. Para isso, ela terá R$ 72 milhões do Orçamento. "A bolsa vai variar de região para região. Nem sempre todos os recursos virão do governo federal", disse. Texto Anterior: Estados poderão ter novos empréstimos Próximo Texto: FHC aprovou idéia do PT Índice |
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