São Paulo, sábado, 9 de novembro de 1996
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Ibama deve rever preço de licenciamento

SÉRGIO LÍRIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deve rever os valores de licenciamento de barcos de pesca, que sofreram reajustes de quase 2.600%.
As novas taxas entraram em vigor no dia 25 de outubro. Entidades ligadas ao setor pesqueiro reclamaram dos reajustes.
Na próxima semana haverá uma reunião em Brasília com representantes do setor para discutir a redução das tarifas.
A pesca é uma concessão pública e o Ibama é o responsável pela fixação de tarifas para as licenças de barcos.
A licença para um barco de arrasto de peixe de 33 metros, que pesca com rede, subiu 2.568% -de R$ 584,41 para R$ 15 mil.
Os lagosteiros (barcos que pescam lagosta) vão pagar R$ 18 mil, contra R$ 730,51 do ano passado -aumento de 2.465%.
Distorções
O chefe do Departamento de Pesca do Ibama, Carlos Fernando Fischer, admitiu que houve distorções no realinhamento de preços de algumas taxas.
"Os preços anteriores eram irrisórios, mas houve algumas distorções quanto ao percentual de reajuste", afirmou.
Mesmo assim, segundo Fischer, os valores fixados ainda são menores que os de outros países.
Na Austrália, afirma, a tarifa para um camaroeiro (barco de pesca de camarão) é de US$ 250 mil. No Brasil, a tarifa subiu de R$ 471,89 para R$ 7.500 (1.798%).
"O problema é que, com a inflação a 12%, os reajustes foram expressivos", disse.
Mal-estar
Os aumentos nas tarifas causaram um mal-estar no setor pesqueiro, que não está satisfeito com o fato de a pesca no Brasil ser subordinada ao Ibama.
"Esse aumento é mais uma prova de que o Ibama não tem condições de cuidar da pesca", disse o presidente do Sindipi (Sindicato da Indústria de Pesca de Itajaí-SC), Giacomo Perciavalle.
Segundo Perciavalle, o órgão deveria se preocupar em desenvolver pesquisas e conseguir linhas de financiamento para o setor pesqueiro, que enfrenta uma crise.
No mês passado, entidades do setor realizaram em Brasília uma manifestação contra a falta de política para a pesca. Foram distribuídas dez toneladas de sardinha congelada em frente ao Congresso Nacional.
Segundo as entidades, a pesca está abandonada e por isso a produção brasileira de pescado caiu pela metade em dez anos.
Entre as reivindicações do setor, está a criação de uma secretaria da pesca vinculada ao Ministério da Agricultura.

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