São Paulo, quarta-feira, 13 de novembro de 1996
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Civis são mais acusados de violência

ANDRÉ LOZANO
DA REPORTAGEM LOCAL

As denúncias de tortura e espancamento envolvendo policiais civis são quase 20% maior do que as mesmas acusações contra policiais militares, em São Paulo.
A Ouvidoria da Polícia de São Paulo recebeu, de dezembro de 1995 a agosto de 1996, 121 denúncias de tortura e espancamento envolvendo policiais militares e civis.
Dessas denúncias, 54 se referem a policiais militares e 67, a policiais civis -representando 19,4% a mais de denúncias contra a Polícia Civil em comparação com a Polícia Militar.
"Isso indica que a prática de tortura ainda existe nas etapas de investigação, que é de responsabilidade da Polícia Civil", disse o ouvidor da Polícia de São Paulo, Benedito Domingos Mariano.
Duas denúncias -das 121 comunicadas à ouvidoria- envolvem o uso de pau-de-arara (quando a pessoa é colocada de cabeça para baixo, presa pelas pernas e punhos em uma barra). As duas teriam sido cometidas no 15º DP, no Itaim Bibi (zona oeste).
Além da suposta tortura no pau-de-arara dos primeiros acusados pelo crime no bar Bodega, o outro caso envolve o vendedor Luís Cesar Scwinzekel, 20.
Ele e sua namorada, T.A., 17, foram detidos no dia 30 de março, acusados de fazer compras no shopping Ibirapuera, em Moema (zona sul), usando cédulas falsas de R$ 50 e de R$ 100.
Levados ao 15º DP, Scwinzekel disse que foi torturado em um pau-de-arara em uma sala no primeiro andar da delegacia. Ele disse ter sofrido choques elétricos, além de ter sido espancado.
O vendedor disse que os policiais queriam que ele contasse de quem havia conseguido o dinheiro falso. Ele nega que o dinheiro era dele.
O então delegado-titular do 15º DP, João Lopes Filho, negou que os policiais da delegacia utilizavam um pau-de-arara.
Mariano disse que dois policiais do 15º DP foram reconhecidos por Scwinzekel e por dois dos primeiros acusados pelo crime no bar Bodega como os torturadores. O caso está sendo investigado pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil de São Paulo.
Prioridade
Embora as denúncias de tortura e espancamento por policiais não sejam a maioria dos casos comunicados à ouvidoria, elas são consideradas "prioridade" pelo ouvidor Benedito Mariano.
"Trabalhamos com o princípio de que a tortura lesa a humanidade", disse Mariano. "Quem tortura não merece o nome de homem", afirmou o ouvidor, dizendo repetir uma frase usada pelo cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns.
As denúncias de tortura e espancamento representam 4,9% do total de reclamações (2.456) encaminhadas desde dezembro de 1995 à ouvidoria.
Mariano disse que o acompanhamento rigoroso dos casos de tortura é importante para apontar os responsáveis. Além disso, ele acredita que os casos solucionados passem "a constituir fator inibitório de novas arbitrariedades".
Mariano disse ser favorável à desvinculação do IML (Instituto Médico Legal) e do IC (Instituto de Criminalística) da Polícia Civil.
"É a forma de se garantir mais independência na apuração."
A Folha tentou falar ontem com o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Antonio Carlos de Castro Machado, mas ele não retornou a ligação.
Ele teria viajado ao interior do Estado com o secretário da Segurança, José Afonso da Silva.

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