São Paulo, quinta-feira, 14 de novembro de 1996
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Solução para a dívida de SP deve sair até o fim do mês

Secretário da Fazenda diz que acordo pode incluir o Banespa

CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, disse ontem no Rio que a expectativa do governo federal é que até o final deste mês seja assinado com o governo de São Paulo o acordo sobre a dívida do Estado, "incluindo os bancos estaduais".
Parente anunciou a iminência do acordo em almoço-palestra com executivos do Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças). Ele não quis dar detalhes "para não prejudicar o acordo final".
Parente disse que o tema da dívida paulista "teve até agora um discurso muito politizado, levado para o lado das divergências entre governo federal e estadual".
Como, segundo ele, as atuais discussões têm sido "extremamente amistosas e produtivas", é preferível, para o governo, não correr riscos falando antes do acerto final.
A dívida total de São Paulo é de cerca de R$ 43 bilhões, incluindo o débito do Estado com o Banespa.
O secretário-executivo disse que São Paulo está entre os "13 a 15" Estados cujas negociações de dívidas estão concluídas ou adiantadas. Até agora, só concluíram as negociações Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Segundo Parente, no prazo de um a dois meses os Estados que estão concluindo as negociações devem começar a pagar suas dívidas mobiliárias (em títulos). O prazo é de 30 anos, com correção mensal indexada pelo IGP (Índice Geral de Preços) mais 6% ao ano.
O secretário disse que o governo negocia com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) um empréstimo de R$ 500 milhões para aplicar na melhoria da administração tributária dos Estados.
Segundo Parente, os problemas de déficits nas contas estaduais são decorrentes de uma soma de "descontroles de gastos" com problemas de controle estatístico.
O dinheiro do BID deve ir para o aperfeiçoamento dessa parte de controle estatístico, incluindo a instalação de sistemas semelhantes ao do governo federal.
Parente afirmou que o governo mantém a meta de crescer mais que 4% em 97. Ele disse também que, da parte federal, não há mais espaço para aumento de impostos.
Sobre possível necessidade de redução do ritmo de crescimento, afirmou que "não há razões ainda, que recomendem introdução de medidas adicionais". Em seguida, disse que não usou a palavra "ainda" com a intenção de dizer que isso pode ser necessário no futuro.

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