São Paulo, domingo, 17 de novembro de 1996
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Registro custa 10% do mínimo

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O "ato inaugural" da cidadania brasileira custa, em média, R$ 15. Mais de 10% do salário mínimo. A certidão de nascimento, que deveria ser feita de graça para os pobres, pode custar ainda mais caro -até R$ 60.
"Realmente, alguns cartórios não obedecem à tabela, nem à gratuidade", diz Válber Cavalcanti, dono de um dos 10 mil cartórios de registro civil do país e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Brasil.
As tabelas variam de Estado para Estado. Teoricamente, um registro custa R$ 1,79 em Pernambuco, R$ 7,81 em Brasília e R$ 32,80 em São Paulo.
Os donos de cartórios dizem que o governo não pune quem não tira o registro e não banca a conta da gratuidade garantida aos pobres pela Constituição.
A gratuidade é agora objeto de um projeto de lei. O texto diz que o atestado de pobreza será comprovado pelo próprio interessado no registro. Basta assinar ou colocar a impressão digital.
"Não temos nada contra a gratuidade, mas sim contra o ônus de arcar com esse encargo", diz Cavalcanti. Ele alega que o registro grátis pode decretar a falência dos cartórios de registro civil.
A presidente da Anoreg, Léia Portugal, já contabiliza 3.000 cartórios desse tipo vagos no país. "O registro civil é deficitário. Nenhum bacharel de direito concursado vai querer ir para onde o vento faz a curva e fazer dois registros por dia."
(MS)

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