São Paulo, domingo, 17 de novembro de 1996 |
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Registro custa 10% do mínimo
MARTA SALOMON
"Realmente, alguns cartórios não obedecem à tabela, nem à gratuidade", diz Válber Cavalcanti, dono de um dos 10 mil cartórios de registro civil do país e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Brasil. As tabelas variam de Estado para Estado. Teoricamente, um registro custa R$ 1,79 em Pernambuco, R$ 7,81 em Brasília e R$ 32,80 em São Paulo. Os donos de cartórios dizem que o governo não pune quem não tira o registro e não banca a conta da gratuidade garantida aos pobres pela Constituição. A gratuidade é agora objeto de um projeto de lei. O texto diz que o atestado de pobreza será comprovado pelo próprio interessado no registro. Basta assinar ou colocar a impressão digital. "Não temos nada contra a gratuidade, mas sim contra o ônus de arcar com esse encargo", diz Cavalcanti. Ele alega que o registro grátis pode decretar a falência dos cartórios de registro civil. A presidente da Anoreg, Léia Portugal, já contabiliza 3.000 cartórios desse tipo vagos no país. "O registro civil é deficitário. Nenhum bacharel de direito concursado vai querer ir para onde o vento faz a curva e fazer dois registros por dia." (MS) Texto Anterior: Ana, 'é só Ana', supõe ter 66 anos Próximo Texto: Documento é moeda política Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |