São Paulo, domingo, 17 de novembro de 1996
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MISÉRIA INFANTIL

No relatório apresentado em março de 95 na Cúpula sobre Desenvolvimento Social, em Copenhague, o governo já reconhecera que 16% das crianças brasileiras entre 5 e 14 anos de idade trabalham. A novidade do estudo da Organização Internacional do Trabalho divulgado esta semana é que, com esse espantoso índice -uma em cada seis crianças trabalha-, o Brasil só não está em pior situação do que cinco outros países.
Os casos mais graves, ignominiosos, são os de trabalho insalubre -crianças em longas jornadas em olarias, como no Piauí, ou em produções de gesso e carvão no Nordeste, intoxicando-se com tais materiais.
A atividade precoce na lavoura, ainda que nos casos de agricultura familiar pareça menos atroz, não deixa de ser uma grave chaga social. Essa situação explica em grande medida o analfabetismo e o baixo grau de instrução dessas populações. São crianças que não frequentam normalmente a escola e que, dependendo da idade e do tipo de esforço a que estão submetidas, podem ver prejudicado também seu desenvolvimento físico.
Apesar do inegável mérito de alguns projetos específicos, está claro que somente medidas gerais e de grande fôlego, como os programas de renda mínima, são capazes de reduzir essa exploração infantil.
Afinal, enquanto persistir uma realidade econômica impelindo as famílias pobres a submeter suas crianças ao trabalho, dificilmente o poder público eliminará tais práticas só com a repressão. A renda mínima vinculada à assiduidade escolar é um projeto extremamente promissor, pois força a escolarização e ajuda a combater a miséria. Em Brasília, o programa praticamente eliminou o abandono escolar, que caiu a 0,2% (contra índices da ordem de 6% até 94).
O combate ao trabalho infantil pode ser feito. Trata-se de conferir-lhe a devida prioridade.

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