São Paulo, quinta-feira, 21 de novembro de 1996
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Ruralista quer votar contra reeleição

Bancada ameaça ir ao Supremo contra MP que aumenta o ITR

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A bancada ruralista na Câmara ameaça recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a mudança no ITR (Imposto Territorial Rural). Os ruralistas ameaçam ainda votar contra o projeto que permite a reeleição presidencial.
"O governo errou nas contas e no momento político. O mesmo deputado que vota a ITR é o que vota na reeleição", disse o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Segundo o deputado, mais de 50% da bancada ruralista está contra a reeleição. A bancada reúne 132 deputados, segundo lista assinada pelos parlamentares. Os líderes ruralistas afirmam que a bancada é maior, chegando a 176.
O líder da bancada, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), afirmou que a MP (medida provisória) do governo já criou antipatia à reeleição.
A MP do governo elevou, em média, 350% as alíquotas dos imóveis improdutivos. Os improdutivos com 5.000 hectares pagarão 20% (a maior alíquota) sobre o valor da terra.
Produtivos
A CNA (Confederação Nacional da Agricultura) vai propor hoje ao ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) a eliminação de qualquer aumento de imposto para os proprietários produtivos.
A legislação considera produtivos apenas os proprietários que exploram mais de 80% da área tributável. Segundo a CNA, o aumento para os produtivos varia de 66% a 242%. "Nada temos contra o aumento do ITR para os improdutivos, mas vou defender a propriedade produtiva", disse o presidente da CNA, Antonio de Salvo.
Comissão
O governo conseguiu manter seu calendário na comissão que analisa a reeleição. Serão nove sessões de audiências públicas, com dois depoimentos em cada uma delas.
Os 18 convidados serão ouvidos entre 26 de novembro e 12 de dezembro. Até ontem, os partidos governistas alteravam a lista de indicados.

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